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TCU investiga contratos de concessão no setor elétrico com foco na Amazonas Energia

*Da Redação do Dia a Dia Notícia  O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou uma abrangente fiscalização nas concessões do setor elétrico, com o objetivo de examinar contratos considerados de “risco de insustentabilidade” e acompanhar o vencimento de pelo menos 20 concessões a partir do próximo ano. A concessão da Amazonas Energia está entre […]

TJAM suspende votação de empréstimo de R$ 580 milhões da Prefeitura de Manaus na CMM

*Da Redação Dia a Dia Notícia  Lafayette Carneiro Vieira Júnior, desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), suspendeu, no sábado (13), a votação do empréstimo da Prefeitura de Manaus no valor de R$ 580 milhões, previsto no Projeto de Lei (PL) 69/2024, que ia ser analisado nesta segunda-feira (15), na Câmara Municipal. De forma […]

TCE-AM analisou 94% dos processos distribuídos em 2023

*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) encerrou o ano de 2023 com mais de 40 mil processos tramitados pelos conselheiros e auditores. Segundo informações do Sistema de Julgamento Eletrônico do Tribunal (Spede), os gabinetes deram saída de 94% dos processos distribuídos em 2023, sendo que 5,5% […]

PEC da Reforma Tributária chega ao Senado Federal

*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da reforma tributária. O texto foi aprovado em 7 de julho pelos deputados federais e agora passará pela análise […]

Câmara Federal começa análise da PEC da Transição

*Da Redação Dia a Dia Notícia A Câmara Federal começou na noite de hoje (20/12) a análise da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. A matéria já foi aprovada no Senado e visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ […]

Câmara Federal instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem

*Da Redação Dia a Dia Notícia A Câmara Federal instituiu nesta quarta-feira (23/11) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que permitirá a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. O texto tem o objetivo de viabilizar o piso salarial da enfermagem, que está suspenso […]