*Da Redação Dia a Dia Notícia
A discussão sobre os chamados ‘pardos eleitorais’ ganhou espaço no debate político do Amazonas e levantou questionamentos sobre identidade racial, representatividade e distribuição de recursos de campanha. Candidata a deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Michelle Andrews defende maior fiscalização sobre as autodeclarações raciais e transparência na aplicação das verbas destinadas às candidaturas negras e pardas.
Michelle explica que o termo “pardo eleitoral” é utilizado para descrever casos em que pessoas historicamente identificadas e socialmente percebidas como brancas passam a se declarar pardas ou pretas no momento do registro de candidatura. Para ela, a discussão precisa considerar tanto a construção individual da identidade racial quanto os possíveis efeitos dessa mudança no processo eleitoral.
“O Brasil possui um histórico de embranquecimento social e de apagamento identitário decorrente do racismo estrutural, o que torna legítimo que pessoas pardas passem por um processo de letramento e tomada de consciência racial ao longo da vida”, afirma.
Nesse contexto, a candidata avalia que a análise deve considerar a trajetória e a coerência da identidade racial assumida. Segundo Michelle, mudanças realizadas apenas durante o período eleitoral, especialmente quando coincidem com a possibilidade de acesso a recursos destinados a candidaturas negras e pardas, precisam ser acompanhadas.
“A diferença entre o ressignificar e a conveniência eleitoral está na coerência, na temporalidade e no fenótipo. Quando a consciência surge de forma repentina, no prazo limite do registro de candidatura e concomitante à liberação dos fundos partidários, precisamos discutir se estamos diante de uma ressignificação ou de um cálculo eleitoral”, afirma.
Representatividade
Para Michelle, o impacto de possíveis distorções nas autodeclarações raciais também alcança a representatividade política. Na avaliação dela, candidaturas que possuem trajetória de atuação nas pautas raciais podem ser prejudicadas quando recursos e oportunidades destinados à promoção da diversidade não chegam aos grupos que essas políticas buscam contemplar.
“O impacto é devastador, pois esvazia o próprio sentido da representatividade. Quando uma pessoa branca se apropria de uma cota racial para disputar a eleição, ocorre uma dupla violência: sequestra-se o orçamento que deveria fortalecer a campanha de mulheres e homens pardos ou negros e fraudam-se as estatísticas de diversidade”, diz.
No Amazonas, o debate envolve ainda comunidades periféricas, quilombolas e tradicionais, além de mulheres pardas e negras e outros grupos historicamente sub-representados nos espaços de poder. Para a candidata, o aumento do número de candidaturas classificadas como negras não significa, necessariamente, uma ampliação do compromisso político com as demandas dessas populações.
Fiscalização e transparência
Entre as medidas defendidas por Michelle está a criação de mecanismos internos nos partidos para acompanhar as autodeclarações raciais e a aplicação dos recursos destinados às candidaturas negras. Ela também defende a participação de representantes do movimento negro e especialistas nesse processo, além da divulgação das informações sobre a distribuição das verbas.
“Os partidos políticos não podem ser cúmplices ou omissos diante desse tipo de distorção. Para combater fraudes, é fundamental implementar comissões internas de heteroidentificação partidária, com a participação de lideranças dos movimentos negros e especialistas, além de garantir transparência pública na prestação de contas sobre como as verbas raciais são alocadas”, defende.
Na avaliação da candidata, eventuais irregularidades comprovadas devem ser encaminhadas aos órgãos competentes e submetidas às medidas previstas na legislação eleitoral. Para ela, a discussão sobre representatividade racial precisa permanecer para além do período de campanha e envolver o enfrentamento ao racismo estrutural e a ampliação do acesso aos espaços de decisão.
“O prejuízo é direto, material e político. Enquanto candidaturas negras reais enfrentam o racismo estrutural, a falta de financiamento e a violência política, figuras sem qualquer compromisso com a igualdade racial podem utilizar esses recursos para perpetuar as mesmas estruturas de poder que nos excluem historicamente”, conclui.
Sobre Michelle Andrews
Michelle Andrews é produtora cultural, militante do movimento negro e candidata a deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Foi presidente da União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro) e recebeu o Prêmio Nestor Nascimento pelo reconhecimento de sua atuação na militância.
A candidata integra o Fórum de Cultura Negra do Amazonas e é delegada nacional da Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Também participa da plataforma Mulheres Negras Decidem. Entre as iniciativas de sua trajetória estão o Novembro Negro, o Até o Tucupi de Negritude e o Tudo Muda Após o Play, com atuação voltada à igualdade racial, à valorização da cultura negra e à participação de mulheres negras nos espaços de decisão.
*Com informações da assessoria
