*Da Redação Dia a Dia Notícia
Uma proposta em análise no Senado pode mudar a idade para que pessoas com deficiência sejam consideradas idosas no Brasil. O Projeto de Lei (PL) 401/2019 estabelece que esse grupo possa ser considerado idoso a partir dos 50 anos, sendo necessária uma avaliação individual para cada caso. A proposta já foi aprovada pela Câmara e por comissões no Senado e está pronta para votação no Plenário desde setembro de 2021, mas ainda não tem data para ser analisada.
Atualmente, o Estatuto da Pessoa Idosa considera idosa toda pessoa com 60 anos ou mais. A proposta em análise no Senado não muda essa regra para a população em geral, mas cria uma possibilidade específica para pessoas com deficiência a partir dos 50 anos.
Pelo texto a idade sozinha não seria suficiente para garantir o enquadramento. A pessoa precisaria passar por uma avaliação médica, psicológica e social, que levaria em conta as condições individuais de cada caso.
Como está a tramitação
O projeto começou a tramitar na Câmara dos Deputados em 2011, apresentado pelo então deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG). A proposta foi aprovada pelos deputados em 2018 e, posteriormente, passou pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado.
O relator na CAS é o senador Flávio Arns (PSB-PR). Desde setembro de 2021, o texto está pronto para ser analisado pelo Plenário do Senado, mas ainda não há uma data definida para a votação.
Se for aprovado, o projeto seguirá para as próximas etapas da tramitação antes de entrar em vigor. A mudança, portanto, ainda não está valendo no país.
