Desembargador nega recurso do MPAM para decretar lockdown no Amazonas
O desembargador Anselmo Queiroz Chíxaro indeferiu na tarde desta quinta-feira, dia 04, um pedido de concessão de tutela de urgência no qual o Ministério Público Estadual (MPE) solicitava a decretação, na capital, de medidas de isolamento social mais rígidas do que as atualmente adotadas pelo Governo do Estado e a Prefeitura Municipal. No início de […]
Desembargador nega pedido de suspensão da CPI da Saúde da Aleam
Pedido havia sido feito pela deputada estadual Alessandra Campelo. O desembargador Mauro Bessa sustenta que o presidente da Aleam, deputado estadual Josué Neto (PRTB), cumpriu decisão de alterar a composição dos membros da CPI
Justiça do Amazonas desautoriza o funcionamento de concessionária de veículos
Na decisão, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis tomou como base a necessidade de distanciamento social recomendada por órgãos de saúde e lembrou decisões similares julgados pelo STF
STF proíbe abertura de salões de beleza, em caso similar ao do TJAM
Entendimento do ministro Luiz Fux, em decisão proferida no último domingo (24), apresenta similaridade com argumentos do presidente do TJAM, em caso concreto similar
TJAM participa nesta segunda-feira de uma série de lives especiais sobre adoção
Ação marcará as celebrações do “Dia Nacional da Adoção” e a participação da juíza Rebeca Mendonça, representando o Tribunal, está marcada para as 16h30.
Desembargador suspende liminar que autorizava reabertura de salão de beleza da filha de vereadora em Manaus
Foi suspensa nesta sexta-feira, dia 22, a liminar que autorizou o funcionamento o centro de beleza Sempre Bella, localizado no bairro Nossa Senhora das Graças (Vieiralves), zona Centro-Sul da capital, pertencente a empresária Mishelly Carrate, filha da vereadora Glória Carrate. A decisão foi assinada pelo desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Yedo Simões, […]
Justiça determina reabertura de salão de beleza com base em decreto de Bolsonaro
O pedido da proprietária do Sempre Bella Centro de Beleza Eirelli impetrante foi fundamentado no Decreto Federal n.º 10.344/2020, que considera salões de beleza como atividade essencial
TJ-AM adia julgamento de liminar que suspende impeachment de Wilson
Foi adiado para a próxima terça-feira, o julgamento do recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) contra a decisão que suspendeu o andamento do processo de impeachment do governador Wilson Lima (PSC) e do vice-governador Carlos Almeida Filho (PTB). O recurso da Aleam foi apresentado pelo procurador Robert Wagner Fonseca. O pedido de adiamento […]
Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casal homoafetivo de duas mulheres
Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu que em processos de violência de gênero, mesmo que as partes sejam duas mulheres, deverá ser julgado pelo Juizado Maria da Penha
TJAM suspende a realização das audiências de custódia
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa que, conforme Portaria 02/2020, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus no âmbito das unidades judiciárias do TJAM, suspendeu a realização das audiências de custódia. A partir de então, os magistrados de plantão vêm […]