MPC aponta irregularidades e ex-prefeito de Eirunepé (AM) terá que devolver mais de R$ 5 milhões
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do município de Eirunepé referente ao exercício de 2022. A decisão, que seguiu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-AM), foi tomada durante a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última […]
TCE-AM reprova contas do Instituto de Trânsito de Iranduba e aplica multa ao gestor
*Da Redação Dia a Dia Notícia Irregularidades identificadas no âmbito do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba (IMTTI) levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar irregulares as contas do órgão, relativas ao exercício de 2023, e a aplicar multa ao então diretor-presidente Ludimar de Souza Medeiros no valor […]
TCE-AM dá cinco dias para Prefeitura de Manaus responder sobre irregularidades no envio da LDO
*Lucas dos Santos – Especial para Dia a Dia Notícia O conselheiro Érico Desterro, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), deu cinco dias para que a Prefeitura de Manaus se manifeste sobre a representação contra possíveis irregularidades no envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Além da resposta, a prefeitura deverá fornecer documentações […]
MP-AM investiga fornecimento de água em bairro de Manaus após denúncias de irregularidades
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, instaurou um Inquérito Civil e um Procedimento Administrativo para apurar denúncias de irregularidades na prestação dos serviços da Águas de Manaus no bairro São José, zona […]
TCE-AM suspende pregão da Prefeitura de Coari por suspeita de irregularidades
*Da Redação Dia a Dia Notícia O conselheiro-relator do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, concedeu medida cautelar, que suspende o pregão presencial nº 42/2025 da Prefeitura de Coari (a 373 quilômetros de Manaus). A decisão atende a um pedido da empresa Localeve Serviços de Locação Ltda., que apontou supostas irregularidades no […]
Comitê anticorrupção solicita ao MP-AM investigação sobre prefeitos e empresários detidos pela PF
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção (CACC), após o recebimento de denúncia, solicitou nesta sexta-feira (23) ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) que investigue possíveis irregularidades envolvendo prefeituras do Estado e empresários que foram flagrados com R$ 1,2 milhão, em espécie, no último dia 20/05, pela […]
Governo proíbe duas marcas de azeite por irregularidades
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Governo Federal informou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos azeites das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira. Os dois produtos foram alvos de denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (20). De acordo […]
TCE-AM encontra irregularidades em Fonte Boa e exige ressarcimento de R$ 300 mil
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Previdência e Assistência Social de Fonte Boa (Fumpas), referentes ao exercício de 2023, por indícios de má gestão e falhas graves no recolhimento de contribuições. A decisão foi tomada durante a 13ª Sessão Ordinária […]
Supermercado em Manaus é autuado após denúncias de irregularidades sanitárias
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Diretoria de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), fiscalizou e autuou, no domingo (11), um supermercado da zona Centro-Sul de Manaus, que teve imagens de irregularidades sanitárias divulgadas nas redes sociais pela população. “Em uma resposta urgente a essas denúncias, a Visa mobilizou […]
Procon Amazonas identifica descontos indevidos do INSS e associações são denunciadas
*Da Redação Dia a Dia Notícia Em 2024, consumidores, principalmente idosos, procuraram o Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) relatando que estavam sendo descontados valores por entidades com as quais não possuíam vínculo ou autorização. A partir dessas queixas, o Procon Amazonas iniciou uma investigação interna, reunindo documentos e informações sobre os casos. Após constatar […]
