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PL que remove seguranças do prefeito David Almeida é aprovado pelos deputados do AM

*Da Redação Do Dia a Dia Notícia Nesta quarta-feira (15), a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou por maioria o projeto de lei que restringe os recursos disponíveis para governadores interinos após deixarem o cargo, limitando a sete o número de policiais para segurança e três assessores para apoio pessoal. O autor da propositura, Felipe Souza […]

STF derruba regra de sobras eleitorais, mas mantém sete deputados que perderiam mandato

*Da Redação Dia a Dia Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. Apesar de considerar que parte dos critérios para preenchimento das sobras é inconstitucional, a maioria dos ministros votou para manter no cargo […]

Ação que pode trocar 49 deputados federais volta à pauta do STF nesta quinta-feira (8)

*Da Redação Dia a Dia Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (8) o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pode mudar a configuração da Câmara dos Deputados. A ação apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Podemos trata da distribuição das vagas das sobras eleitorais. A estimativa é […]