*Da Redação do Dia a Dia Notícia
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, dia 22, uma moção de repúdio contra as cantoras Madonna, Anitta e Pabllo Vittar devido ao show realizado no Rio de Janeiro no início de maio. Entre os nomes estão deputados que já foram presos pela PF, condenados por transfobia, tentativa de golpe de estado e campanha eleitoral antecipada.
Além das artistas, o governador Cláudio Castro (PL) e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSD), também foram alvos da moção. O pedido foi apresentado pelos deputados Dr. Allan Garcês (PP-MA), Chris Tonietto (PL-RJ), Clarissa Tércio (PP-PE), Cristiane Lopes (União-RO) e Julia Zanatta (PL-SC), e aprovado em votação simbólica.
Apesar da aprovação, a moção de repúdio não tem efeitos práticos. Segundo definição do Congresso Nacional, trata-se de uma “espécie de requerimento que visa expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato que enseje repúdio, louvor, apoio, desconfiança, solidariedade, regozijo, entre outros”.
Em anos anteriores já foram emitidas moções de repúdio contra, por exemplo, as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, em função de decisão da Justiça que suspendeu uma ação contra seus respectivos dirigentes.
A moção de repúdio também já foi utilizada em contextos políticos. Em 2019, os ex-ministros Paulo Guedes e Abraham Weintraub (PMB) foram alvos de requerimentos do tipo, em função de falas consideradas polêmicas à época.
