*Da Redação Dia a Dia Notícia
Dos políticos que fazem parte da bancada federal do Amazonas, o deputado Átila Lins (PSD) foi o único que votou a favor do veto, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei da ‘saidinha’ de presos. O veto foi derrubado na terça-feira (28).
A derrubada do veto teve cinco votos de deputados federais e de dois senadores do Amazonas. Na Câmara, 314 deputados votaram contra o veto, 126 a favor e houve duas abstenções. Já no Senado, foram 52 votos contra, 11 a favor e uma abstenção.
Dos deputados federais do Amazonas, Alberto Neto (PL), Pauderney Avelino (UB), Saullo Viana (UB), Sidney Leite (PSD) e Amom Mandel (Cidadania) votaram contra. Adail Filho e Silas Câmara, ambos do Republicanos, não estavam presentes na sessão. Átila Lins foi o único a votar a favor.
Já no senado, Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB) votaram contra o veto, e Omar Aziz (PSD) estava ausente.
Com a derrubada do veto, fica mantida a proibição da saída de presos para visitar à família em datas comemorativas como Dia das Mães e Natal e participar de atividades que contribuam para o retorno do convívio social.
Será permitido deixar temporariamente a prisão apenas para estudar, seja ensino médio, superior, supletivo ou cursos profissionalizantes. O benefício vale apenas para presos do regime semiaberto.
O presidente manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
