*Da Redação Dia a Dia Notícia
Após concluir as etapas de capacitação e planejamento com gestores municipais, o programa “TCE pela Educação” entrará em uma nova fase na próxima semana, quando mais de 50 municípios amazonenses deverão apresentar e formalizar políticas públicas voltadas à melhoria dos indicadores de ensino. A iniciativa do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reunirá secretários municipais de Educação e especialistas para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento da educação pública no estado.
O avanço do programa foi destacado durante a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira, 09. Na ocasião, a presidente do TCE-AM, Yara Lins, ressaltou a importância da iniciativa para fortalecer a educação nos municípios e ampliar a atuação orientadora da Corte de Contas.
“A iniciativa reafirma o compromisso desta Corte com a melhoria da educação pública nos municípios amazonenses, promovendo a apresentação das políticas públicas construídas com o apoio técnico do TCE-AM e dos primeiros resultados alcançados pelo programa. Além de fortalecer o diálogo com os gestores municipais, o evento consolida o compromisso desta Corte, por meio do controle externo, com uma educação pública cada vez mais equitativa e de qualidade para nossas crianças e jovens”, afirmou.
Durante a sessão, o conselheiro-corregedor Fabian Barbosa destacou que 58 municípios aderiram voluntariamente ao projeto e enfatizou o alcance da iniciativa.
“Pela primeira vez no estado do Amazonas nós teremos mais de 50 municípios com políticas públicas definidas em educação, publicizadas e com compromissos firmados de execução junto ao Tribunal de Contas”, disse.
Segundo o conselheiro, os secretários municipais e equipes técnicas das redes de ensino participaram inicialmente de uma formação voltada à compreensão das metas e indicadores estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Em seguida, receberam orientações para elaborar políticas públicas alinhadas às necessidades e desafios específicos de cada município.
As propostas desenvolvidas ao longo do processo serão apresentadas oficialmente durante o encontro promovido pelo TCE-AM. De acordo com Fabian Barbosa, as medidas foram estruturadas, para contribuir com o alcance das metas de qualidade educacional estabelecidas nacionalmente.
A programação ocorrerá nos dias 16 e 17 de junho e contará com atividades técnicas voltadas aos gestores municipais. O evento também terá uma etapa aberta ao público, com palestras sobre a efetividade das políticas públicas na área da educação.
Entre os convidados confirmados estão o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jonathan de Jesus, e a secretária nacional de Educação Básica, Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.
*Com informações da assessoria
