Átila Lins foi o único parlamentar da bancada do AM a votar a favor para manter ‘saidinha’ de presos
*Da Redação Dia a Dia Notícia Dos políticos que fazem parte da bancada federal do Amazonas, o deputado Átila Lins (PSD) foi o único que votou a favor do veto, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei da ‘saidinha’ de presos. O veto foi derrubado na terça-feira (28). A derrubada do […]
“Vetar é negar às futuras gerações o poder transformador da educação”, diz Thaysa Lippy sobre veto ao PL ‘Manaus Legal’
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Nesta quarta-feira, dia 07, a vereadora Thaysa Lippy (PP) se posicionou sobre o veto dado pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), ao projeto de lei (nº 429/2022) que obrigava o ensino sobre a Constituição Federal e direitos humanos nas escolas da rede pública municipal. A proposta foi […]
Mesmo com maioria de votos, EUA veta proposta do Brasil para paz em Israel
*Da Redação Dia a Dia Notícia Nesta quarta-feira (18), os Estados Unidos vetaram a resolução costurada pelo Brasil no Conselho de Segurança da ONU sobre a guerra entre Israel e o grupo radical islâmico Hamas. A votação do texto elaborado pelo Brasil foi adiada duas vezes nos últimos dias, enquanto os Estados Unidos tentavam intermediar […]
Lula veta marco temporal, mas sanciona parte da lei que modifica regras para terras indígenas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar parcialmente o projeto de lei estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal. […]
Ministério pede veto a projeto de marco temporal para terras indígenas
*Da Redação Dia a Dia Notícias O Ministério dos Povos Indígenas pede veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Parecer jurídico do órgão foi enviado à Presidência da República atestando a inconstitucionalidade do projeto aprovado pelo Congresso, que […]
PL de Débora Menezes que proibia sátiras à religião cristã no AM é vetado por Wilson Lima
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada estadual Débora Menezes, que proibia sátiras, ridicularização e menosprezo às religiões cristãs no Amazonas, foi vetado de forma total pelo governador Wilson Lima por ir de encontro com a “laicidade do Estado”. Na época em que o PL foi aprovado […]
Congresso derruba veto de Bolsonaro à lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil contra moradores de rua
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Congresso Nacional derrubou hoje (16/12) o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar pessoas em situação de rua de locais públicos nas cidades – a chamada arquitetura hostil. O texto segue para promulgação. No Senado, […]
Bolsonaro veta PL que exige nível superior para técnicos judiciários por considerar inconstitucional
*Por Victor Cavalier – Da Redação do Dia a Dia Notícia O presidente da república, Jair Bolsonaro, vetou o projeto de lei nº 3662 de 2021, que exigia nível superior para Técnicos Judiciários. A decisão foi tomada por ser transgredir o inciso II do artigo 96 da Constituição. A confirmação da decisão foi feita nesta […]
Trecho de lei que obrigava prefeitura a patrocinar festival gospel é vetado por David Almeida
*Da Redação Dia a Dia Notícia O veto parcial do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), a um projeto que obrigava a prefeitura a patrocinar um festival de arte evangélico, foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O projeto é de autoria do vereador Raiff Matos (DC), o projeto pedia a inclusão do Festival […]
STF inicia análise de veto que mantém isenção a combustível da Zona Franca de Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nessa sexta-feira (25/03) a análise do veto que manteve a isenção do Imposto de Impostação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação do petróleo e derivados por empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM). Na ação movida pelo partido Solidariedade, a […]
