Em julho, vereadores de Manaus gastaram mais de R$ 220 mil em aluguel de veículos
*Franciane Silva da Redação Dia a Dia Notícia Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) gastaram, juntos, R$ 734.805,28 da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) apenas no mês de julho. Os gastos referentes ao aluguel de veículos representam 30,45% do total. Em levantamento realizado pelo Dia a Dia Notícia a partir da […]
Ministério Público pede anulação de lei que aumentou salário de prefeito, vereadores e secretários no AM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do município e da Câmara Municipal de Urucurituba requerendo que seja declarada nula a Lei Municipal nº 27 “A”, de 08/10/2020, que reajustou os valores dos subsídios pagos ao prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais, no quadriênio 2021/2024. A lei aumentou os […]
Aumento de salários de vereadores de Manaus é objeto de investigação do MPAM
*Da Redação Dia a Dia Notícia Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) com o propósito de apurar se existe ilegalidade no aumento salarial de vereadores para a 18° legislatura (2021 a 2024), secretários e subsecretários municipais. A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o projeto de lei em dezembro de 2020. […]
Pensão vitalícia para dependentes de prefeitos mortos durante o mandato é inconstitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, entre 20 e 27 de agosto, por meio do Plenário Virtual, diversos processos segundo o entendimento do Ministério Público Federal (MPF). Um dos destaques foi a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 764, na qual o procurador-geral da República, Augusto Aras, questionou normas do município de Novas Russas […]
Roberto Cidade anuncia primeiro encontro de deputados e vereadores do Amazonas
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), anunciou nesta quarta-feira (25), a realização do 1º. Fórum Estadual das Casas Legislativas. O evento vai reunir os deputados estaduais com vereadores dos 61 municípios do interior do Amazonas, mais os da capital. De acordo com o parlamentar, o encontro, que […]
Em junho, vereadores de Manaus gastaram mais de R$ 240 mil em aluguel de veículos
*Franciane Silva da Redação Dia a Dia Notícia Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) gastaram, juntos, R$ 247.300,00 da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) em aluguel de veículos no mês de junho. O valor equivale a 31,86% do valor total de R$ 776.196,55. Os vereadores que obtiveram mais gastos foram William […]
Em maio, vereadores de Manaus usam mais de R$ 770 mil do ‘cotão’
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) gastaram, juntos, R$ 770.559,18 da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), mais conhecido como ‘cotão’, no mês de maio. Havendo um aumento de 7,12% nos gastos em relação ao mês de abril. Os vereadores que obtiveram mais gastos foram Wanderley […]
Projeto de educação domiciliar é aprovado por vereadores em Manaus
A Câmara Municipal de Manaus aprovou, nesta semana, o projeto de lei 064/2021 de autoria do vereador Raiff Matos (DC) que institui limites para a educação domiciliar na capital amazonense. Na prática, a proposta regulamenta a prática do homeschooling em Manaus, atividade que já vem sendo adotada por diversos grupos. A matéria seguiu para sanção do […]
Vereadores pedem CPI para investigar esquema criminoso no interior do AM
Em Tabatinga, a 1.106 quilômetros da capital, vereadores apresentaram pedido de instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar investimento da prefeitura na educação. O pedido é assinado por Junior Olimpio (PSD), Deney (PP), Marcela Tenório (Cidadania), Arlinda (PP), e Testa (PSL). O pedido ocorre após a operação Magüta ser deflagrada pela Polícia […]
Vereadores de Manaus aprovam LDO com orçamento de R$6,9 bilhões em 2021
A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) foi aprovada nesta segunda-feira (05) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) por unanimidade com orçamento de R$ 6,9 bilhões. O projeto, que trata das prioridades da Administração Pública Municipal, tramita na Casa Legislativa desde maio deste ano, seguiu para sanção sem emendas e deve ter por prioridade a infraestrutura, […]