Julgamento de ex-namorado acusado de matar Miss Manicoré acontece nesta quarta (27), em Manaus
Nesta quarta-feira (27), acontece, em Manaus, o julgamento de Rafael Fernandez, acusado de matar a Miss Manicoré, Kimberly de Oliveira. O réu, que está preso, deverá ser conduzido ao fórum para participar do julgamento. O crime aconteceu em maio de 2020 e Rodrigues foi preso dias depois do assassinato, no estado de Roraima, enquanto tentava fugir […]
MPAM alega que terapeuta acusada de maus-tratos contra criança autista cometeu crime de tortura
*Da Redação – Dia a Dia Notícia No primeiro processo que tramita no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) contra a terapeuta Samia Patricia Riatto Watanabe denunciada por crime de maus-tratos feito contra uma criança autista de 8 anos, na clínica Speciale, em Manaus, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) se manifestou alegando que o […]
TJAM lança edital de estágio em direito com inscrição gratuita e 50 vagas para Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), lançou nesta quarta-feira (20), o Edital TJAM Nº 01/2021 – SPED 2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), uma seleção pública para estágio de nível superior em Direito para a Comarca de […]
TJAM extingue ação e pensão vitalícia de R$ 34 mil do ex-governador José Melo é mantida
Desembargadores do TJAM decidiram, por unanimidade, extinguir, nessa segunda-feira (18), uma ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas que anula a pensão vitalícia de R$ 34 mil do ex-governador do Amazonas, José Melo. No julgamento, os magistrados alegaram “inadequação da via eleita”, que significa que o tipo de ação que foi usada não […]
MPAM pede audiência para propor acordo processual no caso da terapeuta indiciada por maus-tratos
*Da Redação – Dia a Dia Notícia O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 66ª Promotoria de Justiça, pediu uma audiência para transação penal com o intuito de promover um acordo no caso da primeira denúncia de crime de maus-tratos feito pela terapeuta Samia Patricia Riatto Watanabe contra uma criança autista de 8 […]
Pleno do TJAM escolhe Mirza Telma e Cézar Bandieira são os novos desembargadores
*Da Redação – Dia a Dia Notícia O Pleno do Tribunal de Justiça (TJAM) elegeu, nesta terça-feira, dia 5, os juízes Mirza Telma de Oliveira e Cézar Bandieira como novos desembargadores, substituindo Encarnação das Graças Sampaio Salgado e Ari Moutinho. Ela foi eleita por unanimidade na vaga de antiguidade e ele teve a maioria dos […]
Ex-secretário de Inteligência e investigadores se tornam réus por roubo de ouro no Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aceitou uma denúncia feita pelo Ministério Público (MP-AM) contra o ex-secretário de Inteligência do estado, Samir Freire, e outras seis pessoas investigadas na Operação Garimpo Urbano, deflagrada em julho deste ano. Com isso, eles se tornam réus no processo. A operação investiga a ação de agentes de segurança envolvidos […]
TJAM divulga edital para eleição de juiz membro de Comissão
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital n.º 20/2021 PTJ, com a abertura de inscrições para a eleição de membro titular para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Primeiro Grau, no Judiciário estadual. A eleição se dará para substituição da juíza Cleonice […]
Tribunal de Justiça do Amazonas convoca novos estagiários em Direito para Manaus
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), divulgou novo edital de convocação de candidatos da Seleção Pública para Estágio em Direito no TJAM para admissão na capital. Trata-se do Edital n.º 11/2021 – SPED2020, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (27), página 10 do Caderno […]
Justiça aumenta pena de Gustavo Sotero; delegado pode voltar ao regime fechado
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aumentou em 14 meses a pena do delegado Gustavo Sotero, acusado de homicídio contra o advogado Wilson Justo Filho. Sotero já havia sido condenado a 30 anos e dois meses de prisão após julgamento ocorrido em novembro de 2019. O crime aconteceu em 2017. A decisão, tomada em […]