O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital n.º 20/2021 PTJ, com a abertura de inscrições para a eleição de membro titular para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Primeiro Grau, no Judiciário estadual.
A eleição se dará para substituição da juíza Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, eleita de acordo com o item II, alínea “e” do artigo 15 da Resolução n.º 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
O prazo de inscrição para juízes e juízas interessados (as) em concorrer será de 6 a 8 de outubro, devendo ser realizada via requerimento encaminhado ao e-mail [email protected], com o assunto: INSCRIÇÃO MAGISTRADO 1.º GRAU/CAPITAL.
De acordo com a Resolução n.º 351/2020 do CNJ, a comissão deverá ser composta por magistrados eleitos, em votação direta entre os magistrados, nos órgãos do Primeiro Grau.
