Seap, TJAM, OAB e DPE firmam acordo para realização das audiências de custódia por videoconferência no AM
*Da Redação – Dia a Dia Notícia Nesta segunda-feira (10), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) recebeu a visita dos representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Amazonas (OAB/AM), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), para oficializar o acordo que visa a realização […]
Julgamento de ‘Mano G’, líder de chacinas no Compaj, é adiado pela quarta vez em Manaus
*Da Redação – Dia a Dia Notícia Um dos maiores criminosos do Amazonas, Gelson Carnaúba, conhecido no mundo do crime como ‘Mano G’, teve mais um julgamento adiado nesta segunda-feira (22), em Manaus. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) adiou na manhã de hoje, o júri popular que estava prestes a iniciar no Fórum […]
TJAM decreta prisão preventiva de acusado de estuprar e matar enteada em Eirunepé (AM)
O juiz de Direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, que responde pela Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1159 quilômetros de Manaus), converteu, no início da noite de quinta-feira (18), a prisão em flagrante em prisão preventiva do investigado Antônio Sirlande Coelho da Silva, acusado do estupro e homicídio da enteada 13 anos de […]
Justiça Itinerante tem atividades retomadas em Manaus
O “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), retomou na quarta-feira (10) os serviços de atendimentos presenciais da sua unidade móvel. Recebendo a população de forma totalmente gratuita de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, o ônibus do Poder Judiciário está posicionado no estacionamento da Delegacia Especializada em Crimes contra a […]
Mais dez candidatos aprovados no concurso do TJAM são nomeados
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou dez novos atos de nomeação de servidores aprovados no concurso público realizado pela instituição para provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio em 2019. Os atos (de número 763 a 772) foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico […]
Justiça do AM proíbe participação de menores de idade em concurso de beleza ‘Garota Pesca Esportiva’
O promotor de Justiça Daniel Silva Chaves de Menezes disse que o objetivo da ação foi proteger os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, que, segundo ele, seriam violados com a “realização temerária e desorganizada do evento em causa”.
Audiências de conciliação podem ser feitas durante todo o ano no Amazonas, diz TJAM
Entre 8 e 12 de novembro, a Justiça do Amazonas realiza uma série de audiências na Semana Nacional de Conciliação. No entanto, as sessões de conciliação podem ser realizadas durante o ano todo, podendo ser pautadas pelos Juízos onde os processos tramitam ou mesmo solicitadas pelas partes envolvidas. A conciliação é considerada uma alternativa de […]
Justiça proíbe servidores municipais da Saúde de acumular três cargos, em Manaus
O Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, na última sexta-feira (26/10), que servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Manaus com dois cargos efetivos só podem assumir cargo comissionado de assessoramento e gerência se pediram afastamento de um dos cargos efetivos. Se for nomeado para cargo de secretário ou subsecretário, o servidor deverá […]
Um dia após depoimento, mãe de Miss Manicoré, assassinada por ex-namorado, morre em hospital
Neylla Pinheiro Mota, mãe da Miss Manicoré assassinada pelo ex-namorado, faleceu no hospital onde se encontrava internada, um dia após depor por videochamada no julgamento de Rafael Fernandes. O julgamento de Fernandez teve início na quarta-feira (27). Na ocasião, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que a primeira testemunha de acusação ouvida foi […]
Mesmo internada, mãe da Miss Manicoré depõe por vídeo em julgamento em Manaus
Redação Dia a Dia Notícia Na manhã desta quarta-feira (27), Neylla Pinheiro Mota, mãe de Kimberly Mota, Miss Manicoré, assassinada em 2020, depôs no julgamento de Rafael Fernandez Rodrigues, principal suspeito de cometer o crime. Rafael é acusado de homicídio qualificado, pelo crime ocorrido em maio de 2020 e que teve como vítima Kimberly Karen […]