TCE-AM dá cinco dias para Prefeitura de Manaus explicar contratação de motoristas autônomos no transporte coletivo
*Da Redação Dia a Dia Notícia O conselheiro Érico Desterro, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), deu prazo de cinco dias para que a Prefeitura de Manaus, a Comissão Municipal de Licitação e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) apresentem justificativas e/ou documentos em resposta aos questionamentos feitos em uma representação com pedido […]
Plataforma de inteligência artificial generativa é lançada pelo TCE-AM para uso institucional
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu mais um passo na modernização de seus processos ao lançar oficialmente a Amazon.IA, uma plataforma institucional de inteligência artificial generativa. A nova ferramenta amplia o suporte técnico às atividades da Corte, oferecendo funcionalidades como análise de documentos, produção de textos, tradução […]
Prefeito de Presidente Figueiredo é denunciado ao TCE-AM por irregularidades em processo seletivo
*Da Redação Dia a Dia Notícia O prefeito de Presidente Figueiredo, Fernando Vieira (PL), voltou a ser denunciado no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A nova representação, admitida pela presidente da Corte, conselheira Yara Amazônia Lins, aponta indícios de irregularidades no Edital nº 002/2025, referente a um Processo Seletivo Simplificado conduzido pela […]
Governo do AM anuncia manutenção do Passe Livre Estudantil após exclusão de 150 mil alunos pela Prefeitura de Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia Após a sanção do Projeto de Lei nº 441/2025 pelo prefeito David Almeida (Avante), que restringe o Passe Livre Estudantil apenas aos alunos da rede municipal, o Governo do Amazonas informou que garantiu, por meio de decisão judicial, a continuidade do benefício também para estudantes da rede estadual. Com […]
Prefeito de Borba é multado pelo TCE-AM por irregularidades em exoneração de servidores
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicou multa de R$ 15 mil ao prefeito de Borba, Raimundo Santana de Freitas (Republicanos), por exonerar em massa servidores temporários sem detalhar individualmente os nomes. A decisão foi tomada durante a 21ª sessão do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira […]
TCE-AM dá prazo para Prefeitura de Manaus cumprir determinação e disponibilizar mediadores escolares
*Lucas dos Santos – Especial para Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu 60 dias para que a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), atenda as determinações da Corte e acompanhe a disponibilização de mediadores escolares – profissionais de apoio – destinados a […]
MPC aponta irregularidades e ex-prefeito de Eirunepé (AM) terá que devolver mais de R$ 5 milhões
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do município de Eirunepé referente ao exercício de 2022. A decisão, que seguiu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-AM), foi tomada durante a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última […]
TCE-AM reprova contas do Instituto de Trânsito de Iranduba e aplica multa ao gestor
*Da Redação Dia a Dia Notícia Irregularidades identificadas no âmbito do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba (IMTTI) levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar irregulares as contas do órgão, relativas ao exercício de 2023, e a aplicar multa ao então diretor-presidente Ludimar de Souza Medeiros no valor […]
TCE-AM dá cinco dias para Prefeitura de Manaus responder sobre irregularidades no envio da LDO
*Lucas dos Santos – Especial para Dia a Dia Notícia O conselheiro Érico Desterro, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), deu cinco dias para que a Prefeitura de Manaus se manifeste sobre a representação contra possíveis irregularidades no envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Além da resposta, a prefeitura deverá fornecer documentações […]
TCE-AM admite representação contra Prefeitura de Manaus por irregularidades no envio da LDO de 2026
*Lucas dos Santos – Especial para Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação movida pelo vereador Zé Ricardo (PT) contra a Prefeitura de Manaus para apurar possíveis irregularidades no envio do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o orçamento municipal de 2026. O documento […]