TCE-AM manda Prefeitura de Parintins suspender pagamento de contrato de R$ 60 mil; prefeito diz que já o encerrou
*Lucas dos Santos – Especial para Dia a Dia Notícia O conselheiro Luis Fabian Barbosa, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), determinou que a Prefeitura de Parintins suspenda imediatamente os pagamentos a uma empresa contratada por R$ 60,1 mil para prestar serviços de assessoria para captação de recursos. A representação foi movida […]
Justiça Federal mantém suspensão da licença prévia que autoriza obras da BR-319
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Justiça Federal decidiu, na noite dessa quarta-feira (2), manter os efeitos da liminar que suspende a licença prévia para as obras de asfaltamento e reconstrução da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho, cortando a Floresta Amazônica. A licença, etapa inicial do empreendimento, foi emitida pelo […]
MPF recomenda suspensão de processos de mineração irregular no Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que suspenda, indefira ou declare nulos diversos processos minerários no Amazonas. A medida visa combater irregularidades, que comprometem a legalidade ambiental e minerária em áreas protegidas, incluindo unidades de conservação (UCs) e terras indígenas (TIs). A […]
TCE determina suspensão imediata de compras de ar-condicionado em Itacoatiara (AM)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão urgente de uma licitação da Prefeitura de Itacoatiara (distante 271 quilômetros de Manaus) para a compra de aparelhos de ar-condicionado. A decisão, que coloca o prefeito Mário Abrahim (Republicanos) no centro de uma nova controvérsia, surge […]
Governo proíbe duas marcas de azeite por irregularidades
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Governo Federal informou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos azeites das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira. Os dois produtos foram alvos de denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (20). De acordo […]
China suspende compra de frango do Brasil após caso de gripe aviária em Porto Alegre (RS)
*Da Redação Dia a Dia Notícia A China suspendeu, por 60 dias, a importação de carne de frango do Brasil após a confirmação do primeiro caso de gripe aviária em uma granja comercial no país. A informação foi divulgada, nesta sexta-feira (16), pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, durante entrevista à TV Globo. O caso […]
Por risco à saúde, Anvisa volta a interditar Colgate Total Clean Mint; Procon-AM emite alerta
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) alerta os consumidores do Amazonas para que não utilizem o creme dental Colgate Total Clean Mint, cuja comercialização voltou a ser proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 30 de abril. A decisão foi tomada após a empresa Colgate-Palmolive […]
Justiça suspende por até 30 dias processo sobre aumento da passagem de ônibus em Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus retomou, nesta segunda-feira (17), a audiência de conciliação ma Ação Civil Pública que trata sobre o aumento da tarifa de transporte coletivo da capital, onde foi decidido pela suspensão do processo por até 30 dias para uma reunião técnica […]
Decisão judicial mantém suspensão da correção das provas para Auditor da CMM
*Da Redação Dia a Dia Notícia Em uma decisão recente, o juiz Ronne Frank Torres Stone, da Vara da Fazenda Pública, rejeitou o pedido da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para revogar a ordem judicial que suspendeu a correção das provas para o cargo de Auditor do Controle Interno, conforme o Edital 002/2024. A decisão […]
Justiça acata pedido do MP-AM e suspende reajuste da tarifa de ônibus em Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia A juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública, acatou o pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e suspendeu o aumento da passagem de ônibus do transporte público de Manaus, anunciado nesta semana pelo prefeito David Almeida (Avante). O MP-AM ingressou com uma Ação Civil Pública […]