Reforma Tributária garante isenção de impostos para medicamentos de doenças raras e oncológicas
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os medicamentos para tratamento de câncer e de doenças raras terão alíquota zero de imposto sobre o consumo, segundo o parecer do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator do texto, senador […]
CCJ do Senado conclui nesta quarta-feira (27) audiências para regulamentação da reforma tributária
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve concluir, nesta quarta-feira (27), a 13ª e última audiência pública agendada para debater o PL 68/2024, que regulamenta a primeira etapa da reforma tributária. Serão debatidas as Regras de Transição, Fiscalização e Avaliação Quinquenal. Depois disso, o relator […]
Câmara dos Deputados aprova mudanças na reforma do ensino médio; proposta segue para sanção presidencial
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio. A proposta irá agora à sanção presidencial. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE) para o projeto do Poder Executivo. O substitutivo mantém […]
CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. O tema agora deve ser remetido ao […]
Colunista afirma que PT rompeu bloco de Omar Aziz após disputa de distribuição de cargos no Senado
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Em meio a desentendimentos sobre a distribuição de cargos no Senado, o Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu encerrar sua participação no bloco parlamentar com o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB). O anúncio foi feito pelo site Metrópoles. O bloco, chamado “Bloco Parlamentar da […]
Senado autoriza cobrança de imposto sobre compras internacionais de até US$ 50
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A proposta inclui incentivos financeiros e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para promover a pesquisa, o desenvolvimento e a fabricação de veículos com […]
Senado não convida representantes do Amazonas para audiência pública sobre indígenas
*Da Redação Do Dia a Dia Notícia O Amazonas, estado com a maior população indígena do Brasil, não teve representantes convidados para participar da mesa na Audiência Pública do Senado realizada ontem, que discutiu ações e políticas públicas para crianças e adolescentes indígenas em situação de vulnerabilidade. A reunião foi convocada pela Comissão de Direitos […]
Romário afirma que os jogadores são ‘burros’ e que, se estivesse atuando, teria marcado 2 mil gols
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Em abril, aos 58 anos, Romário interrompeu sua aposentadoria e foi incluído na lista de jogadores do América-RJ para a Série A2 do Campeonato Carioca. O senador, que também assume a presidência do clube, testemunhou a vitória da equipe por 2 a 0 sobre o Petrópolis no sábado, […]
Anitta aceita convite de Pacheco para ir ao Senado debater causas ambientais
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Anitta confirmou um convite do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, depois de a cantora criticá-lo nas redes, por permitir a aprovação de medidas que seriam prejudiciais para o meio ambiente, a informação é da Revista Oeste. O objetivo é explicar para Anitta o rito que envolve a proposição e […]
Projeto altera lei para reduzir o preço das passagens aéreas na Amazônia
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Projeto de lei no Senado modifica a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1976 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para permitir que empresas estrangeiras ofereçam serviços aéreos de transporte doméstico na Amazônia. A intenção, segundo o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), é ampliar a concorrência para baratear o […]
