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Débora Menezes divulga projetos de cunho LGBTfóbico na Marcha para Jesus, em Manaus

*Lucas dos Santos – Da Redação Dia a Dia Notícia A deputada estadual Débora Menezes (PL) usou a Marcha para Jesus, realizada em Manaus nesse sábado (10), para divulgar projetos de lei nos quais ataca a comunidade LGBTQIAP+, em especial as pessoas transgênero. Nos projetos de lei 146/2023 e 317/2023, que versam sobre a proibição […]

Leis de Roberto Cidade fortalecem proteção e garantia de direitos ao consumidor

*Da Redação Dia a Dia Notícia As demandas relacionadas aos direitos do consumidor estão cada vez mais em evidência e, em consonância com o momento, o deputado estadual Roberto Cidade (União), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é autor de leis que contemplam a população na busca de direitos. Dentre as leis apresentadas pelo […]

Aleam fortalece turismo amazonense com novas leis e projetos voltados ao setor

*Da Redação Dia a Dia Notícia O Amazonas é considerado um dos estados brasileiros com maior potencial econômico para o turismo. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) fortalece o setor propondo novas Leis e projetos que buscam aprimorar as políticas públicas voltadas ao setor. Aprovado pelo Plenário da Aleam, no dia 6 de julho de […]

Deputadas da Aleam apresentam projetos em benefício de mulheres amazonenses

Começaram a tramitar nesta terça-feira (16) dois Projetos de Lei (PLs) que, depois de aprovados, devem reforçar os direitos das mulheres amazonenses em questões de saúde e garantia de justiça. O primeiro – o PL nº 118/2021, apresentado pela deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), trata sobre a facilitação do acesso a absorventes femininos dentro da […]

Senado Federal aprova projeto que muda regras durante pandemia

O Senado aprovou hoje (3) um projeto de lei (PL) que flexibiliza as relações jurídicas de direito privado até o fim de outubro, em virtude da pandemia do novo coronavírus. O PL altera prazos para aplicações da lei quando o assunto é o não pagamento em relações comerciais como locação de imóveis. A matéria também […]