*Da Redação Dia a Dia Notícia
O deputado estadual Sinésio Campos (PT) reclamou, durante sessão plenária da terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sobre a pausa da tramitação de projetos de lei em comissões em que os presidentes se encontram em licença médica ou maternidade. Após a fala do colega, a deputada Alessandra Campêlo (Podemos) rebateu e afirmou que a “Casa precisa se acostumar ao direito das mulheres”. Atualmente as deputadas Joana Darc (União Brasil) e Mayra Dias (Avante) estão de licença-maternidade.
O parlamentar reclamou de um projeto de autoria dele que estava parado na comissão de Meio Ambiente, que é presidida por Joana Darc.
De acordo com Sinésio, apesar de conversar com a deputada pessoalmente e com a assessoria dela, o projeto estava parada por falta de despacho da presidente da comissão.
Ele disse também que iria apresentar o projeto de resolução legislativa para garantir que o funcionamento das comissões da Aleam não sofra descontinuidade por conta de licenças dos parlamentares.
“Vou apresentar hoje (terça) um projeto de lei para que o parlamentar que preside comissão nessa Casa, que esteja de licença médica, ou que esteja de licença-maternidade, qualquer fato, que a comissão não possa sofrer descontinuidade”, disse.
Em seguida, Alessandra Campêlo rebatou a resposta do colega e lembrou que as comissões são compostas por diversos membros, que podem despachar no lugar da deputada licenciada. Ela também ressaltou que a licença é um direito das mulheres que precisa ser respeitado.
“A comissão tem outros membros. Então, acho que esses membros é quem tem que ser chamados à responsabilidade […] Precisamos deixar bem claro para nossa audiência que as deputadas não têm essa responsabilidade porque elas estão de licença-maternidade […] Essa Casa precisa se acostumar ao direito das mulheres”, pontuou.
