Senado aprova projeto para acabar com desmatamento ilegal nos próximos quatro anos
O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (20) um projeto de lei que determina que o governo federal detalhe as ações para alcançar o fim do desmatamento ilegal no Brasil até o ano de 2025. O texto altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que estabelece objetivos para que o Brasil reduza […]
Presidente do Senado diz que veto à distribuição de absorventes é ‘candidatíssimo a ser derrubado’
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nessa sexta-feira (08) que o veto do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto que previa a distribuição gratuita de absorventes a mulheres de baixa renda é “candidatíssimo a ser derrubado” pelo Legislativo. O projeto aprovado no Congresso tinha como objetivo combater a precariedade […]
Governo do AM aprova repasse de R$ 12,3 milhões para 83 projetos na área social
O Governo do Amazonas, por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), aprovou em reunião do Conselho Deliberativo, nesta quinta-feira (30), um total de 83 projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam na capital e no interior. O valor previsto do recurso a ser repassado para as entidades é […]
Projeto de socorro às santas casas e hospitais filantrópicos pode beneficiar o Amazonas
Um projeto apresentado pelo deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ) pode ajudar a manter os serviços de saúde das Santas Casas de Misericórdia e dos hospitais filantrópicos. A proposta visa estender de um para vinte anos os contratos ou convênios das entidades privadas que estão à beira do colapso com o SUS, além de prever que […]
Deputado estadual do AM propõe liberar pesca esportiva do tucunaré, mas proíbe pesca amadora
Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Tony Medeiros (PSD) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) propõe a proibição do abate de tucunaré em todo o estado por pescadores amadores, mas, em contrapartida, libera a pesca esportiva em que o peixe é capturado, mas solto no rio logo após o pescador registrar em imagem. […]
Câmara aprova proibição de tatuagem em cães e gatos com fins estéticos
O ato será sujeito a detenção de três meses a um ano e multa
Aprovado projeto que torna permanente laudo de diagnóstico do TEA no Amazonas
Foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na quarta-feira (11), o Projeto de Lei (PL) Nº 381/2021, que dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no Amazonas. De autoria do presidente da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência, deputado estadual […]
Prefeitura abre 50 vagas gratuitas para projeto Qualifica Artista Manauara 3.0
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), lançou nesta segunda-feira, 2/8, no Casarão da Inovação Cassina, no Centro Histórico, um novo edital com 50 vagas gratuitas em cursos de Criação de Texto […]
Projeto arrecada itens de higiene íntima para meninas de baixa renda em Manaus
Um projeto visa arrecadar itens de higiene íntima para meninas de baixa renda em Manaus. A ação é promovida pelo Ciclo sem Tabu e o Mensol, grupos voltados para a orientação e educação menstrual na capital amazonense. Segundo uma das organizadoras da ação e cocriadora da Ciclo, Bárbara Rufino, a ação busca arrecadar, neste primeiro […]
Na Colômbia, projeto para reduzir desmatamento na Amazônia pode estar vendendo créditos de carbono “ilusórios”
Em dezembro de 2018, o ministro do Ambiente colombiano Ricardo Lozano recebeu o prêmio internacional “campeão do preço do carbono” por promover soluções econômicas inovadoras para impedir a crise climática. A premiação aconteceu durante a conferência anual das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, que acontecia na Polônia. E choveram elogios ao governo colombiano. Dirk Forrister, chefe […]