Prefeitura de Itacoatiara é alvo do MP-AM por irregularidades no Portal da Transparência
*Da Redação Dia a Dia Notícia A 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara, representando o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), entrou com uma ação civil pública (ACP) contra a prefeitura de Itacoatiara devido a graves irregularidades no Portal da Transparência do município. A medida tem como objetivo garantir o cumprimento das normas de publicidade dos […]
David Almeida recebeu R$ 31,5 mil em diárias em três anos de gestão
*Da Redação Dia a Dia Notícia O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), recebeu cerca de R$ 31,5 mil em diárias em três anos de sua gestão. A informação foi divulgada nas redes sociais pela jornalista Cynthia Blink e constam no Portal da Transparência. Nesta semana, o prefeito afirmou que não ganhava diárias ao falar […]
Forças Armadas aprovam compra de mais de 35 mil comprimidos de Viagra
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os dados são do portal da Transparência e do painel de preços do governo. O deputado Elias Vaz (PSB-GO) foi quem os compilou As Forças Armadas aprovaram pregões para comprar 35.320 comprimidos de Viagra, remédio usado tipicamente para tratar disfunção erétil. Desde 2020, foram oito processos de compra aprovados. […]
Após ter Portal da Transparência desatualizado, Ipixuna (AM) sofre bloqueio de R$ 400 mil nas contas
O Juízo da Comarca de Ipixuna deferiu ação ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas e determinou o bloqueio de R$ 400 mil das contas da prefeitura pelo descumprimento do prazo fixado na decisão liminar que determinou a atualização do Portal da Transparência daquele município. A multa inicialmente de mil reais por dia de atraso foi […]
Após 10 horas fora do ar, Portal da Transparência volta a funcionar
O Portal da Transparência do governo federal voltou ao funcionamento normal após ficar 10 horas fora do ar entre as 22h15 terça-feira (26/1) e as 8h20 de quarta-feira (27/1). O problema ocorreu um dia após o Metrópoles divulgar dados que mostram que, no último ano, os órgãos do Executivo federal pagaram, juntos, mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos. […]
MPAM busca, via Judiciário, transparência no portal do município de Santa Isabel do Rio Negro (AM)
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) requerendo ao Judiciário que determine o cumprimento das leis de acesso às informações públicas (Lei nº 12.527/2011) e da transparência (Lei nº 12.527/2011) pela Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro. O MPAM pediu ao Judiciário que, no prazo de 60 dias, o […]
