Lei de Roberto Cidade obriga unidades de saúde a notificarem a ocorrência de acidentes domésticos com crianças e adolescentes
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A partir de agora, com a sanção da Lei Ordinária nº 7.716/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado estadual Roberto Cidade (UB), todas as unidades de saúde públicas e privadas do Amazonas deverão notificar, de forma compulsória, o Sistema Estadual de Vigilância em […]
Lula dá aval para proposta que dá fim à obrigatoriedade de autoescola
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu o aval para que o Ministério dos Transportes avance com a proposta de acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Após o sinal verde do presidente, a pasta abrirá […]
Senado aprova Novo Ensino Médio com mais horas para disciplinas básicas e espanhol obrigatório
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que institui mudanças no Novo Ensino Médio, incluindo uma carga horária de 2,4 mil horas, distribuídas em três anos para as disciplinas obrigatórias, como português e matemática. O texto foi enviado pelo governo ao Congresso em outubro do […]
Deputada Débora Menezes quer proibir obrigatoriedade de vacinar crianças contra Covid-19
*Da Redação Dia a Dia Notícia A deputada estadual Débora Menezes (PL) apresentou, na última quinta-feira (2), o Projeto de Lei nº 1026/2023, para proibir a obrigatoriedade de vacinar crianças de 0 a 5 anos contra a Covid-19. Em suas justificativas, a parlamentar alega o direito à liberdade de escolha e os efeitos colaterais que […]
Projeto de Roberto Cidade estabelece obrigatoriedade de acompanhante durante consultas médicas e exames
*Da Redação Dia a Dia Notícia Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) nº 77/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (União), que assegura às mulheres o direito à acompanhante durante consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados […]
Máscaras deixam de ser obrigatórias em aviões e aeroportos, decide Anvisa
*Da Redação Dia a Dia Notícia Nesta quarta-feira (1º), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões. A agência segue recomendando o uso do acessório nesses ambientes para evitar a transmissão da Covid-19, principalmente para os mais vulneráveis, pessoas com sintomas respiratórios e seus contatos. A […]
Vereadores aprovam projeto que obriga estudantes a apresentarem cartão de vacina para matrícula em escolas de Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram nesta segunda-feira (21/11) um projeto de lei que obriga, em todo o território municipal, a apresentação da carteira de vacinação dos alunos de até dezoito anos de idade no ato de suas respectivas matrículas em todas as escolas da rede […]
TCE-AM retoma obrigatoriedade do uso de máscaras no tribunal a partir de hoje (24)
A corte de contas continuará exigindo o cartão de vacinação com pelo menos uma dose da vacina contra Covid-19
Uso de máscara deixa de ser obrigatório em todos os estados do Brasil
*Da Redação Dia a Dia Notícia Após cinco meses desde a primeira liberação do uso de máscara em locais abertos, ainda em novembro de 2021 pelos estados do Maranhão, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, a Paraíba tornou-se nesta sexta-feira (8) o último estado brasileiro a facultar o uso de máscaras. Na Paraíba, a […]
Câmara Municipal vota projetos em defesa da causa animal na próxima segunda-feira (11)
Além dos projetos sobre direitos dos animais, a CMM deve votar obrigatoriedade de banheiros em farmácias e direitos dos autistas