Defensoria Pública do Amazonas divulga resultado final do concurso; confira
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) publicou, nessa sexta-feira, 06, o resultado final do 5º concurso público para membros da instituição. Com a homologação, a Defensoria fica apta a iniciar as nomeações e posses dos aprovados, que ingressarão na carreira como defensores e defensoras de 4ª Classe […]
Procon-AM lança campanha ‘Janela Literária’ para arrecadar livros infantis
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) lançou a campanha “Janela Literária”. A iniciativa busca arrecadar livros infantis e infantojuvenis para equipar o ‘Espaço Kids’ do órgão, destinado a crianças e adolescentes que acompanham seus pais ou responsáveis durante os atendimentos de defesa do consumidor. As doações […]
Após requerimento da defensoria, MP-AM reabre inquérito sobre a morte do indígena Tadeo Kulina
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) desarquivou o inquérito que apurou a morte do indígena Tadeo Kulina, que foi encontrado morto em Manaus após desaparecer de uma maternidade pública em fevereiro de 2024. Diante […]
Flutuantes do Tarumã-Açu: MP-AM e Defensoria alinham petição conjunta por cumprimento de sentença em etapas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia De modo a facilitar a execução da sentença da Justiça do Amazonas com relação à retirada dos flutuantes da área do Tarumã-Açu, em Manaus, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) assinaram, nesta terça-feira (30), uma petição conjunta que propõe cumprimento em […]
DPE solicita a Lula indulto para indígena vítima de violência em delegacia do Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) protocolou, nesta sexta-feira (22), um pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que seja concedido indulto humanitário, com alternativa de comutação de pena, a indígena da etnia Kokama vítima de abuso e a condições desumanas durante o cumprimento de pena […]
MP-AM e Defensoria intensificam tratativas de acordo por retirada mais humanitária de flutuantes do Tarumã-Açu
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Antes da determinação da Justiça por um plano municipal para retirada dos flutuantes da área do Tarumã-Açu, em Manaus, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e a Defensoria Pública (DPE-AM) intensificaram, na última sexta-feira (25), os esforços para elaboração de uma minuta de acordo com formas de execução […]
Defensoria Pública aciona CNJ após novo caso de estupro durante transferência de custodiada no interior do Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informou, nesse sábado (26), que oficiou o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre um novo caso de violação grave envolvendo uma mulher […]
Defensoria tenta evitar remoção de flutuantes no Tarumã em Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O destino de centenas de flutuantes nos rios Tarumã e Tarumã-Açu permanece incerto após uma decisão judicial determinar sua remoção. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está intervindo para tentar garantir a permanência dessas estruturas, que servem tanto de moradia quanto de base para diversas atividades […]
Defensoria acompanha investigações sobre morte brutal de adolescente em Manaus e reforça combate à homofobia
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhará as investigações sobre a morte violenta do adolescente Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, ocorrida na zona Leste de Manaus. O caso, que chocou a população, está sendo tratado como possível crime de ódio e motivou uma atuação […]
Sejusc e Defensoria acompanham retorno de criança de dois anos de idade trazida ilegalmente a Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas atuaram para garantir o retorno seguro à região Sudeste, nesta quinta-feira (12), de uma criança de dois anos de idade que foi trazida à capital amazonense por um homem, […]