Filho faz empréstimo de R$ 80 mil no nome da mãe idosa e foge
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Uma idosa de 80 anos descobriu que seu filho havia feito empréstimos em seu nome, totalizando R$ 80 mil, e fugiu após ser descoberto. O caso foi levado à Defensoria Pública do Piauí, onde foi registrado como violência patrimonial. A situação veio à tona quando a idosa percebeu […]
Defensoria recorrerá contra nova decisão de retirada de flutuantes
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A decisão do juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus, autorizando a retirada de todos os flutuantes localizados no rio Tarumã-Açu, margem esquerda do Rio Negro, será contestada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). O autor do recurso, defensor […]
Defensoria entra com ação para reduzir 30% do valor do ingresso do jogo do Amazonas x Flamengo em Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Estadual solicitando a redução de 30% nos valores dos ingressos para o jogo de futebol entre Amazonas e Flamengo, válido pela terceira fase da Copa do Brasil e marcado para o […]
Liminar determina nomeação de candidatos aprovados em concursos da Semsa no prazo de 30 dias
*Da Redação Dia a Dia Notícia A 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus concedeu liminar e determinou que o município de Manaus expeça, no prazo de 30 dias, os atos de nomeação de candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas nos concursos públicos dos editais n.º 002/2021 e 003/2021, da Secretaria […]
Defensoria Pública abre processo seletivo de estágio em Direito
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu as inscrições do Processo Seletivo para Cadastro de Reserva em Estágio de Direito. Podem participar estudantes que estejam cursando entre o 5º e o 8º semestre com coeficiente geral mínimo de 7. Ao estagiário que venha a ser contratado […]
Defensoria do AM divulga resultado da primeira fase do concurso para defensor público
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou o resultado da primeira fase do concurso público para o cargo de defensor público no Diário Oficial Eletrônico da instituição publicado na sexta-feira, dia 21. Acesse o site. A primeira fase, que compreende a prova escrita objetiva, foi realizada […]
Defensoria do AM instala polo no Alto Rio Negro e dá posse à servidora indígena
Os serviços jurídicos gratuitos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) estarão acessíveis, a partir de agora, aos moradores de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, que sediará o polo da instituição na região. A nova unidade foi inaugurada nesta sexta-feira (10), com a presença de autoridades locais, representantes […]
Para reforçar atendimento no interior do Amazonas, mais nove defensores públicos são nomeados
O defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, nomeou mais nove defensoras e defensores públicos, nesta segunda-feira (08/03). As nomeações foram publicadas em portaria no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), disponível no site da instituição. Os novos defensores e defensoras serão designados para atuação em polos do interior, fortalecendo […]
Pensão alimentícia e divórcio estão entre as principais demandas atendidas no Mutirão Virtual de Família da Defensoria
As ações de alimentos (pensão alimentícia), pedido de cumprimento de sentença de alimentos, divórcio e reconhecimento de dissolução de união estável estão entre as demandas mais recorrentes atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no Mutirão Virtual de Família, realizado de 15 a 19 de fevereiro. Os atendimentos foram realizados por meio do […]
Órgãos de controle recomendam que Estado e Prefeitura de Manaus cumpram prioridades na vacinação
Os Ministérios Públicos do Estado do Amazonas (MPAM), de Contas (MPC) e do Trabalho (MPT), em conjunto com as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE), expediram Recomendação às secretarias de Saúde do Estado e do Município de Manaus para que, na aplicação das doses da vacina contra a covid-19 aos profissionais de […]
