*Da Redação Dia a Dia Notícia
Mulheres em situação de violência doméstica podem receber atendimento jurídico gratuito durante a Operação Mulher Segura, realizada pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) até sexta-feira, 07, em Manaus. A ação oferece orientação jurídica, solicitação de medidas protetivas, acompanhamento processual e assistência em demandas como guarda de filhos, pensão alimentícia e divórcio, com atendimentos em unidades móveis instaladas em duas Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCMs).
Durante os 17 anos de casamento, enquanto era a única provedora da casa, Maria* sofreu diversos episódios de agressão física e ameaças do ex-companheiro. Com medo de se tornar mais uma vítima das estatísticas de violência contra a mulher, ela saiu de casa no início do mês.
“Eu saí de casa porque vejo esses casos de feminicídio e não queria ser uma delas”, afirmou Maria.
Mãe de um menino de 10 anos, ela busca garantir o direito de conviver com o filho, mas enfrenta resistência do pai em chegar a um acordo. Em busca de orientação jurídica e de uma medida protetiva, ela procurou a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) nessa segunda-feira, 03, durante o primeiro dia de ação da Operação Mulher Segura.
“A Defensoria tem me ajudado bastante com a guarda do meu filho e com os bens que deixei”, disse a mulher, que também completou: “Não tinha como eu levar meu filho, porque não tinha para onde ir. Por isso, eu procurei meus direitos porque ele não me deixa mais ver o meu filho”.
Operação Mulher Segura
A ação acontece até sexta-feira, 07, das 08h às 14h, nos veículos de atendimento da Defensoria estacionados em dois pontos de Manaus: na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) Norte/Leste, localizada na Avenida Nossa Senhora da Conceição, nº 1.059, anexo ao 13º DIP, no bairro Cidade de Deus; e na Delegacia da Mulher, na avenida Mário Ypiranga Monteiro, no bairro Parque Dez de Novembro.
A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), defensora pública Caroline Braz, explicou que, entre os serviços oferecidos, estão orientação jurídica, ajuizamento de medidas protetivas e acompanhamento processual em casos de pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos e outras demandas relacionadas à área de família.
“As mulheres que buscam as delegacias podem vir aos veículos da Defensoria para resolver questões decorrentes de uma situação de violência, envolvendo os filhos e os bens”, explicou.
A defensora acrescentou que a ideia é complementar o trabalho da polícia, auxiliando as mulheres também na consulta processual. “Muitas mulheres não sabem como estão os pedidos de medida protetiva, se foram deferidos ou não. Estamos aqui para ajudar”, disse.
A Operação Mulher Segura é promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e, no Amazonas, realizada pela Polícia Civil, com a participação e o apoio de instituições que integram a rede de proteção às mulheres.
Além dos atendimentos jurídicos e do acolhimento psicossocial, a Defensoria também promoverá uma série de palestras na capital e no interior.
Confira a programação:
- 05 de agosto (quarta-feira) – 08h às 12h – Formação da Ronda Maria da Penha – Município do Careiro/AM;
- 13 de agosto (quinta-feira) – 14h – Projeto Jornada da Mulher na Indústria – Empresa Mondial – Distrito Industrial I, Manaus/AM;
- 14 de agosto (sexta-feira) – 14h30 – Projeto Jornada da Mulher na Indústria – Empresa BDS Confecções Ltda. (Bicho da Seda) – Bairro São Jorge, Manaus/AM;
- 17 a 21 de agosto – Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa – Fórum Ministro Henoch Reis, Avenida Paraíba, s/nº, São Francisco, Manaus/AM;
- 26 de agosto (quarta-feira) – 08h – Projeto Papo por Elas – Escola Estadual Roderick de Castello Branco – São José Operário IV, Manaus/AM;
- 28 de agosto (sexta-feira) – 14h – Projeto Jornada da Mulher na Indústria – Just Time Indústria dos Metais Ltda. – Distrito Industrial I, Manaus/AM.
