TCE-AM terá 48 processos na pauta de julgamentos desta terça-feira (17)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 48 processos durante a 33ª Sessão do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (17). Do total de processos, 11 fazem parte da pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedidos de […]
TCE-AM reprova contas da Educação de Pauini e multa ex-gestor em R$ 13,6 mil por irregularidades
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas da Secretaria Municipal de Educação de Pauini, relativas ao período de janeiro a dezembro de 2021. A decisão incluiu a aplicação de uma multa de R$ 13,6 mil ao ex-gestor Raimundo Mendes Alves, por diversas irregularidades […]
TCE-AM reprova contas e multa ex-gestor da Semed de Pauini em R$ 13,6 mil
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas da Secretaria Municipal de Educação de Pauini (distante 926 quilômetros de Manaus), referentes ao período de 19 de janeiro a 31 de dezembro de 2021 e determinaram a aplicação de multa de R$ 13,6 mil ao […]
TCU envia ao TSE lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares para análise eleitoral; Amazonas tem 227 nomes
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lista com o nome de 9,7 mil pessoas com as contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A lista é uma das ferramentas usadas para que o juiz eleitoral analise a legalidade da candidatura de […]
TCE-AM mantém desaprovação das contas de 2020 do ex-prefeito de Humaitá, Herivâneo Vieira de Oliveira
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Na sessão do Pleno desta terça-feira (6), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) rejeitou o recurso do ex-prefeito de Humaitá, Herivâneo Vieira de Oliveira, e confirmou a recomendação de desaprovação das suas contas referentes ao ano de 2020. Herivâneo Vieira de Oliveira apresentou recurso de reconsideração contra […]
TCE-AM reprova contas e multa gestores do Fundo Municipal de Saúde de Iranduba em mais de meio milhão de reais
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas dos gestores do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Iranduba, Amilton Bezerra Gadelha e Leandro Bezerra de Souza. Os responsáveis pelas despesas de 2020 foram multados em mais de R$ 646,3 mil, considerando multa e alcance. […]
TCU investiga contratos de concessão no setor elétrico com foco na Amazonas Energia
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou uma abrangente fiscalização nas concessões do setor elétrico, com o objetivo de examinar contratos considerados de “risco de insustentabilidade” e acompanhar o vencimento de pelo menos 20 concessões a partir do próximo ano. A concessão da Amazonas Energia está entre […]
Amazonenses terão um aumento de 2,89% na conta de energia elétrica
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a Revisão Tarifária Periódica da empresa Amazonas Energia, com aumento de 2,89% para os consumidores do Amazonas. A medida passou a valer desde o último domingo (26/05). O novo reajuste afeta diretamente todos os 62 municípios do estado do Amazonas, abrangendo mais […]
Prefeito de Itamarati tem bens bloqueados pelo TCE-AM por descumprir decisão cautelar
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Na manhã desta segunda-feira (20), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiu por unanimidade pela indisponibilidade e bloqueio dos bens do prefeito de Itamarati, João Medeiros Campelo e da empresa Mário José Souza Paim, no valor de R$ 50 mil cada, por um ano. Essa medida foi […]
TCE-AM julga irregular a prestação de contas da Semulsp de 2019 e multa secretário
*Luan Herman – Da Redação do Dia a Dia Notícia Em decisão unânime, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a Prestação de Contas Anual de 2019 da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), sob a responsabilidade de Paulo Ricardo Rocha Farias. O julgamento, formalizado no Acórdão n° 613/2024, apontou diversas […]
