Aneel aponta que o Amazonas é vice-campeão de “gatos” de energia
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Amazonas foi o Estado vice-campeão em perdas não técnicas de energia elétrica em 2024 — causadas principalmente por furtos, fraudes e falhas operacionais — que provocaram um prejuízo estimado de R$ 769,7 milhões ao setor elétrico, segundo relatório divulgado na sexta-feira, dia 13, pela Agência Nacional de Energia Elétrica […]
TRE-AM aponta irregularidades e reprova contas do PSDB de Plínio Valério
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou, nesta quinta-feira (24), as contas do Partido Social Democracia Brasileira (PSDB-AM) devido a irregularidades na prestação de contas, incluindo a ausência de conta bancária específica para doações de campanha e o envio fora do prazo das contas finais. A decisão seguiu […]
TCE aprova novo procedimento para julgar contas de prefeitos do Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia Com base na competência prevista no art. 12 da Resolução nº 04/2002 o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou, na 8ª Sessão Administrativa de 2025, nova resolução que regulamenta os procedimentos de autuação, instrução e julgamento das prestações de contas anuais dos chefes do Poder Executivo […]
Ex-prefeito Bi Garcia é multado pelo TCE-AM após ter contas aprovadas com ‘ressalvas’
*Da Reprodução Dia a Dia Notícia O ex-prefeito de Parintins, Frank Luiz Cunha Garcia, conhecido como Bi Garcia, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) durante a sessão ordinária nessa segunda-feira (24). Apesar de ter suas contas referentes ao exercício de 2021 aprovadas com ressalvas, a Corte identificou falhas na prestação […]
TCE-AM alerta gestores sobre mudanças no sistema de prestação de contas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Amazonas (Setin/TCE-AM) anunciou a nova versão do layout do sistema e-Contas para o exercício de 2025. A principal alteração na nova versão é a inclusão do identificador do contrato/contratação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos […]
Contas da Câmara de Juruá são reprovadas e TCE-AM multa ex-presidente em R$ 306,8 mil
*Da Redação Dia a Dia Notícia Durante a 42ª Sessão Ordinária, nesta quarta-feira (27), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas da Câmara Municipal de Juruá referente ao exercício de 2014, sob responsabilidade do então presidente da Casa Legislativa, Raimundo Marcondes de Oliveira Santos. Foi determinada a […]
Prestação de contas de R$8,5 bilhões do prefeito de Manaus David Almeida de 2023 será julgada pelo TCE-AM no dia 20/12
*Da Redação Dia a Dia Notícia O conselho do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará as contas do prefeito de Manaus, David Almeida, relativas ao exercício de 2023, no dia 20 de dezembro. O julgamento acontecerá em Sessão Especial, realizada no Auditório da Corte de Contas. Relator das contas da Prefeitura de Manaus no […]
Justiça Eleitoral aprova contas de campanha de Macelly Veras em Maués (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia A prefeita eleita de Maués, Macelly Veras, teve suas contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral. Após análise rigorosa pela 5ª Zona Eleitoral de Maués, foi constatado que toda a documentação estava em conformidade com a legislação vigente, sem irregularidades. Macelly, que já possui uma trajetória política reconhecida no […]
TCE reprova contas de Ipixuna (AM) referente ao exercício de 2022
*Da Redação do Portal Dia a Dia Notícia Durante a 41ª Sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na última quinta-feira (21), a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Ipixuna (distante 1363 quilômetros de Manaus), referente ao exercício de 2022, sob responsabilidade de Maria do Socorro de Paula Oliveira, na […]
DPE realiza mutirão para contestação do aumento abusivo do IPTU em Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, nos dias 28 e 29 de novembro, a 3ª edição do “Mutirão do IPTU”. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 12h, no conjunto habitacional Viver Melhor, localizado na Avenida da Conquista, s/n, Bairro Lago Azul, próximo à Feirinha do […]
