Justiça anula eleição para presidência da Câmara Municipal de Itacoatiara (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia A eleição para a presidência da Câmara Municipal de Itacoatiara (a 250 km de Manaus) foi anulada pela Justiça Estadual do Amazonas. Como resultado, a decisão foi aprovada por 10 votos a favor contra nove votos contra. De acordo com informação do G1, o colegiado acolheu o pedido dos […]
Menezes tenta anular expulsão do PL e crítica Alberto Neto: ‘Não é bolsonarista raiz’
*Da Redação Dia a Dia Notícia O vice-presidente estadual do Partido Liberal (PL) do Amazonas, coronel Alfredo Menezes, acionou as esferas administrativa e judicial para contestar a expulsão do partido feita pelo diretório municipal da sigla, comandando hoje pelo deputado federal capitão Alberto Neto. Menezes fez esclarecimentos sobre a expulsão e deixou claro que independente […]
Juiz anula atestado de óbito de homem dado como morto desde o ano de 2000 em Coari (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia O juiz de direito titular da 1.ª Vara da Comarca de Coari, André Luiz Muquy, anulou na última quarta-feira (03), a certidão de óbito de um homem de 75 anos, morador da Comunidade Urubuatam, Lago do Mamiá, no município. O homem ingressou com uma ação contra o 2.º Cartório […]
STF anula norma que concede pensão vitalícia a ex-governadores do Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anularam na terça-feira (18), a norma amazonense que concede pensão vitalícia a ex-governadores do estado. Apenas Amazonino Mendes (Cidadania) e José Melo (Pros) estavam ganhando o benefício atualmente. Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) têm direito, porém não recebem por estarem […]
Após ação do MPAM, Justiça anula prova I de concurso da Sefaz
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve decisão judicial, em segunda instância, que suspendeu os efeitos da publicação do resultado da Prova I do cargo de Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual, do concurso da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) 2022. A decisão foi proferida pelo […]
Justiça do RJ arquiva processo que investigava ‘rachadinhas’ de Flávio Bolsonaro, mas MP deve reiniciar investigações
MP pediu extinção da denúncia após anulação de provas pelo STJ e STF. Contudo, outras provas podem ser utilizadas para investigação
STJ acompanha juiz de Coari e anula investigações contra Adail Filho na Operação Patrinus
O ministro Rogerio Cruz cassou um mandado de segurança do Ministério Público e reestabeleceu a decisão do juiz de anular as provas do caso
TJAM extingue ação e pensão vitalícia de R$ 34 mil do ex-governador José Melo é mantida
Desembargadores do TJAM decidiram, por unanimidade, extinguir, nessa segunda-feira (18), uma ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas que anula a pensão vitalícia de R$ 34 mil do ex-governador do Amazonas, José Melo. No julgamento, os magistrados alegaram “inadequação da via eleita”, que significa que o tipo de ação que foi usada não […]
Primeiro marido de Britney Spears diz que foi obrigado a anular união
Jason Alexander, primeiro marido de Britney Spears, revelou que foi enganado após a cerimônia de troca de alianças com a cantora. Ele explicou no podcast Toxic: The Britney Spears Story que precisou “anular” a união com a promessa de que poderia manter contato com Britney. “Eu ainda acreditava na história que me contaram, que eles iriam […]
TJAM anula eleição relâmpago que deu presidência da AAM para Jair Souto
Nesse domingo, dia 13, o juiz plantonista Manuel Amaro de Lima suspendeu, a eleição que conduziu o prefeito reeleito de Manaquiri, Jair Souto (MDB), ao cargo de presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM). Segundo o magistrado, a escolha do novo presidente não seguiram regras previstas no estatuto da entidade. “No caso concreto, verifica-se que […]
