*Da Redação Dia a Dia Notícia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz decidiu reestabelecer a decisão do juiz Fábio Lopes Alfaia, do município de Coari, que anulou a Operação Patrinus. A investigação foi deflagrada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) para apurar um suposto esquema criminoso envolvendo o grupo político do ex-prefeito Adail Filho (Republicanos).
A decisão do ministro Cruz anula o mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público na Justiça do Amazonas, o qual pedia a manutenção das investigações. Em sua decisão, o juiz Fábio Alfaia anulou as provas devido à investigação ter transcorrido de forma clandestina durante dois anos, “sem nenhuma supervisão do Poder Judiciário”.
O magistrado da corte superior concordou com os argumentos do juiz de Coari e determinou a cassação do mandado de segurança. A decisão foi assinada pelo ministro na última quarta-feira (06/04).
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A investigação
Deflagrada em 2018, a Operação Patrinus investigou o então prefeito Adail Filho e membros do gabinete municipal, além de vereadores, uma deputada estadual e empresários de Coari e Manaus. Todos eles, segundo o Ministério Público do Amazonas, estariam envolvidos em um esquema criminoso de fraude em licitações, lavagem de dinheiro e corrupção do poder público municipal.
Na época, o MP expediu quatro mandados de prisão contra o prefeito Adail Filho, o sargento da Polícia Militar (PM) Fernando Lima, assessor do prefeito; o então presidente da Câmara Municipal de Coari, Keitton Pinheiro Batista, atual prefeito da cidade; e o empresário Alexuel Rodrigues, um dos donos do Supermercado Rodrigues. A deputada estadual Mayara Pinheiro, irmã de Adail Filho, chegou a ser alvo de investigações por ter sido vice-prefeita do município.
Confira a decisão do Superior Tribunal de Justiça na íntegra aqui.