Ministério Público Eleitoral pede anulação do registro de candidatura de Adail Pinheiro em Coari (AM)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 8ª Zona Eleitoral de Coari (distante 363 quilômetros de Manaus), apresentou embargos de declaração contra a sentença o registro da candidatura de Adail Pinheiro à prefeitura da “Terra do Gás Natural” nas Eleições de 2024. O candidato, condenado […]
Gabigol tem processo por suposta fraude em exame antidoping cancelada e volta a jogar no Flamengo
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Nesta sexta-feira (19), a Corte Arbitral do Esporte (CAS) acatou o pedido da União e cancelou o processo contra Gabigol, que envolvia uma suposta tentativa de fraude em um exame antidoping. A questão envolve uma suposta tentativa de fraude em um exame antidoping. Em resposta ao apelo da […]
CAS anula processo e Gabigol fica impedido de jogar pelo Flamengo
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O atacante Gabigol está novamente impedido de atuar pelo Flamengo. Após o adiamento do julgamento do caso do atleta, no início de junho, a Corte Arbitral do Esporte (CAS) anulou o processo por conta de uma falha na notificação à União Federal, o que faz o efeito suspensivo […]
Ministério Público pede anulação de concurso público de Juruá (AM) por fraudes
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Juruá, ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra o município de Juruá e o Instituto Abaré-Eté, responsável pela organização do concurso público da cidade, devido a supostas irregularidades no processo seletivo. O […]
AGU pede anulação de lei do AM que proíbe crianças nas paradas LGBT+
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu anulação da lei que proíbe crianças e adolescentes de participarem das paradas do orgulho LGBT+ no Amazonas. O pedido foi feito nesta semana no Supremo Tribunal Federal (STF). A lei n. 6.469/2023 proíbe a participação de crianças e adolescentes nas paradas do orgulho […]
Receita Federal anula isenção de imposto de renda para líderes religiosos dada no governo Bolsonaro
*Da Redação Dia a Dia Notícia Líderes religiosos, como pastores e ministros, deixarão de ter isenção tributária sobre os salários. A Receita Federal editou ato declaratório que reverteu decisão do governo anterior. A medida foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declaratório suspende o […]
Justiça da Suíça anula condenação de Cuca em caso de estupro
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal Regional do distrito de Berna-Mittelland, na Suíça, decidiu anular a sentença que condenava Cuca por estupro de uma menor de idade, episódio que ocorreu durante excursão do Grêmio à Europa em 1987. A juíza Bettina Bochsler acatou argumentação de defesa do treinador de que Cuca foi condenado […]
Justiça marca novo júri da Boate Kiss após anulação de condenações
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal do Júri de Porto Alegre marcou para 26 de fevereiro de 2024 novo julgamento de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. A data foi marcada […]
Justiça anula eleição para presidência da Câmara Municipal de Itacoatiara (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia A eleição para a presidência da Câmara Municipal de Itacoatiara (a 250 km de Manaus) foi anulada pela Justiça Estadual do Amazonas. Como resultado, a decisão foi aprovada por 10 votos a favor contra nove votos contra. De acordo com informação do G1, o colegiado acolheu o pedido dos […]
Menezes tenta anular expulsão do PL e crítica Alberto Neto: ‘Não é bolsonarista raiz’
*Da Redação Dia a Dia Notícia O vice-presidente estadual do Partido Liberal (PL) do Amazonas, coronel Alfredo Menezes, acionou as esferas administrativa e judicial para contestar a expulsão do partido feita pelo diretório municipal da sigla, comandando hoje pelo deputado federal capitão Alberto Neto. Menezes fez esclarecimentos sobre a expulsão e deixou claro que independente […]
