Assim como os deputados federais, os senadores rejeitaram nesta quarta-feira (4/11), por 64 votos a 2, em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e prorrogaram a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até o fim de 2021.
A desoneração até o fim do próximo ano foi incluída pelos parlamentares na Medida Provisória (MP) 936/20, mas o trecho foi vetado pelo presidente ao sancionar a Lei 14.020/20, em julho.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou seu voto pela derrubada e ponderou a questão da constitucionalidade.
“É preciso que o relatório do senador Marcio Bittar dê a saída constitucional para que a derrubada do veto não seja discutida judicialmente”, disse.
Diversos senadores contestaram o argumento. “Não existe vícios de inconstitucionalidades, os pareceres são claros. Não vamos usar isso como argumento para deixar interrogação na cabeça do povo brasileiro”, retrucou o senador Major Olímpio (PSL-SP).
