*Alice Almeida – Redação Dia a Dia Notícia
A data de 19 de abril é o dia em que se comemora a luta e resistência dos povos indígenas no Brasil. Na bancada federal, apenas quatro parlamentares do Amazonas protocolaram propostas relacionadas aos indígenas em 2021, conforme levantamento feito pela reportagem do Dia a Dia Notícia. Na Câmara, José Ricardo (PT), Capitão Alberto Neto (Republicanos) e Átila Lins (PP) foram autores de requerimentos e indicações, enquanto no Senado, apenas Plínio Valério (PSDB) realizou um requerimento com foco na população indígena.
Em fevereiro, o deputado federal José Ricardo propôs, por meio da PL 310/2021, a priorização dos indígenas que vivem fora das terras indígenas, em áreas urbanas ou rurais, no Plano Nacional de Imunização (PNI). Caso aprovada, a proposta, que está em tramitação, alterará o inciso XIII, art. 5º, da Lei nº 14.021, de 07 de julho de 2020, que dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas.
A mesma recomendação foi feita também por Zé Ricardo por meio da indicação INC 161/2021, apresentada ao então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que ainda não enviou resposta. Neste ano, José Ricardo fez ainda dois requerimentos para a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) pedindo a realização de audiências públicas, com o intuito de debater sobre política indígena e as consequências da pandemia da Covid-19 aos povos indígenas, e sobre a política de enfrentamento a pandemia da Covid-19 na Amazônia no geral.
Ao ex-ministro Pazuello, o deputado federal Capitão Alberto Neto também enviou dois requerimentos de informações, RIC 93/2021 e RIC 297/2021. A primeira pedia respostas sobre as ações para a vacinação das comunidades indígenas, e a segunda, sobre a dificuldade de imunização contra Covid-19 em terras indígenas onde a população apresenta resistência.
O documento de Alberto Neto cita como exemplo um caso ocorrido com indígenas da terra Jamamadi, no Sul do Amazonas, que no dia 02 de fevereiro ameaçaram com arcos e flechas os agentes de saúde enviados em um helicóptero da Força Aérea Brasileira, para realizar a vacinação dos nativos. “A propagação de notícias falsas tem causado tensão entre equipes de saúde e indígenas, impedido o trabalho dos agentes”, afirma. Nem o anterior e nem o atual ministro da saúde responderam aos requerimentos do deputado.
Foto: Adriano Gambarini/Opan
Já o parlamentar Átila Lins, por meio da indicação INC 372/2021, sugeriu ao ministro da Casa Civil, que no momento da apresentação ainda era Walter Braga Netto, a criação de um Ministério Extraordinário da Amazônia Legal. O deputado propõe que o novo ministério dê atenção a temas como regularização fundiária, exploração econômica em terras indígenas, pavimentação de rodovias estratégicas, como as BRs-319, 317 e 230, ecoturismo, demarcação de terras indígenas, entre outros.
No Senado Federal, o único representante do Amazonas que tratou sobre alguma questão indígena neste ano foi Plínio Valério. Por meio do requerimento 1304/2021, o senador propôs votos de aplauso à Semana dos Povos Indígenas de 2021, com ênfase na presença da universidade na vida indígena e no empreendedorismo indígena. Este ano, a Semana leva em conta a jornada de sete indígenas: Alana Manchineri, Aline Kayapó, Francisco Oro Waram, Nyg Kaingang, Leonardo Werá Tupã, Márcio Paromeriri e Walderes Coctá Priprá. A proposta foi aprovada e publicada no início de abril.
