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Senado Federal aprova fim da ‘saidinha’ de presos

*Da Redação Dia a Dia Notícia O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara […]

Roberto Cidade incentiva contratação de mães solo por meio de projeto de lei

*Da Redação do Dia a Dia Notícia  Após tramitar por todas as comissões técnicas do Poder Legislativo, está prestes a entrar na pauta de votação o Projeto de Lei (PL) nº 398/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que dispõe sobre a implementação do Programa de […]

Orçamento de 2024 tem parecer favorável e começa a tramitar na Aleam

*Da Redação Dia a Dia Notícia O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA 2024) recebeu parecer preliminar favorável da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e passou a constar na pauta ordinária da Casa, nesta terça-feira (7). O PL estará na pauta por cinco reuniões e pode receber emendas dos […]

Deputado Adjuto Afonso quer legalizar garimpo no AM após se reunir com garimpeiros; entenda

*Da Redação Dia a Dia Notícia O deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), quer criar no Amazonas o ‘Marco Regulatório Estadual para as atividades de mineração’. Os princípios e diretrizes para as ações foram apresentadas no Projeto de Lei nº 1.011, na terça-feira (31), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). As informações são do Amazonas […]

Diego Afonso se pronuncia após projeto para proibir ‘bags’ de motoboys: ‘equívoco’

*Da Redação Dia a Dia Notícia O vereador de Manaus, Diego Afonso (União), se pronunciou nas redes sociais após veículos de imprensa relatarem que o parlamentar havia protocolado um projeto proibindo o uso de mochilas – as famosas ‘bags’ – por motociclistas que realizam entregas. A proposta afetaria negativamente os motoboys, especialmente os trabalhadores de […]