Débora Menezes recebe críticas após aprovação de projeto que cria campanha já existente desde 2022; entenda
*Da Redação Dia a Dia Notícia A deputada Débora Menezes (PL) virou alvo de críticas nas redes sociais, após comemorar a aprovação do PL 49/2024 que institui o mês “Maio Laranja”, que é dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Porém, a campanha já existe desde agosto de 2022, quando o então […]
Projeto estabelece gratuidade nas passagens de ônibus para toda a população, em Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Um projeto de lei propondo transporte público gratuito para a população foi protocolado na Câmara Municipal de Manaus nesta terça-feira (18). O PL foi desenvolvido por movimentos sociais, pesquisadores e entidades da sociedade civil. Além de Manaus, o mesmo projeto foi protocolado em São Paulo, Rio de Janeiro, […]
Projeto altera lei para reduzir o preço das passagens aéreas na Amazônia
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Projeto de lei no Senado modifica a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1976 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para permitir que empresas estrangeiras ofereçam serviços aéreos de transporte doméstico na Amazônia. A intenção, segundo o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), é ampliar a concorrência para baratear o […]
Senado Federal aprova fim da ‘saidinha’ de presos
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara […]
Wilker Barreto propõe incluir ‘Torneio de Yu-Gi-Oh! Manaus’ no calendário oficial do Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) protocolou um projeto de lei para incluir o Torneio de Yu-Gi-Oh! Manaus no calendário oficial de eventos do estado do Amazonas. O PL 67/2024 destaca que o torneio ocorre anualmente nos meses de março, julho, outubro e dezembro. Em sua justificativa, o deputado […]
Roberto Cidade incentiva contratação de mães solo por meio de projeto de lei
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Após tramitar por todas as comissões técnicas do Poder Legislativo, está prestes a entrar na pauta de votação o Projeto de Lei (PL) nº 398/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que dispõe sobre a implementação do Programa de […]
Proposta de Roberto Cidade pretende diminuir evasão escolar e melhorar rendimento educacional
*Da Redação Dia a Dia Notícia Para facilitar e otimizar a relação aluno, escola, pais e responsáveis, o deputado estadual Roberto Cidade (União), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado pelo Plenário Ruy Araújo o Projeto de Lei nº 674/2023. A matéria a garante aos filhos e/ou menores sob a guarda […]
Projeto de Amom para aumentar pena para estupro em Uber e táxi é aprovado e vai ao Senado
*Da Redação Dia a Dia Notícia Foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (3), um Projeto de Lei para aumentar as penas previstas para os crimes contra a dignidade sexual cometidos em transporte remunerado privado individual de passageiros, como Uber, táxi e 99Pop. O PL nº 3964/2023 é de autoria dos deputados […]
Conselho Regional de Odontologia pede inclusão de cirurgiões-dentistas em hospitais do Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia A inclusão de cirurgiões-dentistas em ambiente hospitalar pode ajudar a salvar vidas, previne infecções na região bucal, reduz tempo de internação e pode ainda ajudar a poupar recursos públicos. Com esses argumentos, o presidente do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas esteve na manhã desta terça-feira, 14, na Assembleia […]
Orçamento de 2024 tem parecer favorável e começa a tramitar na Aleam
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA 2024) recebeu parecer preliminar favorável da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e passou a constar na pauta ordinária da Casa, nesta terça-feira (7). O PL estará na pauta por cinco reuniões e pode receber emendas dos […]
