*Franciane Silva – Da Redação Dia a Dia Notícia
Na abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta terça-feira, dia 06, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), fez a leitura da Mensagem Governamental e anunciou que irá entregar este ano, duas obras milionárias cujos nomes levam o de parentes de Almeida, sendo o ‘Parque Encontro das Águas Rosa Almeida’ e o ‘Mirante Lúcia Almeida’, homenagem no caso a mãe e esposa já falecida do prefeito, respectivamente.
As duas obras serão entregues às vésperas das eleições municipais, onde David Almeida é candidato natural à reeleição. Segundo ele, as obras em andamento na capital serão entregues em julho e agosto.
A ordem de serviço para a construção do Parque Encontro das Águas Rosa Almeida foi assinada em setembro de 2023. O complexo, com valor inicial de R$ 80 milhões, terá um mirante para visitação do encontro das águas dos rios Negro e Solimões. O projeto, contratado pela prefeitura de Manaus em 2005, é do arquiteto Oscar Niemeyer, falecido em 2012, aos 104 anos. Uma das fontes de recursos é emenda parlamentar do ex-deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), prefeito de Manaus entre 2005 e 2008.
Já o Mirante Lúcia Almeida estava previsto para ser entregue em dezembro de 2023, mas agora deve sair este ano, conforme anunciou David Almeida. O mirante Lúcia Almeida é a primeira obra do programa “Nosso Centro” que está em execução na avenida 7 de Setembro, zona Sul. O projeto é assinado pela equipe do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e visa oferecer uma vista única da paisagem natural de frente para o rio Negro e do entorno da área histórica do Centro, conforme informou a Prefeitura de Manaus. A obra foi licitada com o valor global de R$ 45,8 milhões.
De acordo com o artigo 1º da lei nº 6.454 de 1977 é proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da Administração indireta. No entanto, conforme apuração da reportagem a profissionais do direito, querer perpetuar o sobrenome e ganhar visibilidade política em obras públicas fere o princípio da isonomia e impessoalidade.
“As homenagens em obras, ruas e espaços públicas geralmente sao dadas às pessoas que tiveram um trabalho relevante para a cidade, para o Estado. Vejo que colocar nome de parentes é muito mais pessoal, não desmerecendo a importância e o valor que essas pessoas têm para suas famílias, claro”, explicou um advogado que não quis ser identificado.
Para este ano, o prefeito reafirmou seu compromisso em continuar com as obras em ritmo acelerado, em todas as áreas, e mantendo parcerias para Manaus.
“Fico feliz em estar prefeito desta cidade. Tivemos três anos desta gestão. Porém, no primeiro ano, em 2021, o mundo parou, mas nós não paramos e saímos para salvar vidas e aplicamos mais de 3 milhões de doses de vacinas de Covid-19. É bom ser prefeito de uma cidade que foi reconhecida como a que mais investe em saúde e educação, segundo a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos. A nossa grande obra é cuidar das pessoas, ir onde as pessoas estão. É fazer política pública para o pipoqueiro, com o barbeiro. Melhorar a qualidade de vida das pessoas”, declarou no início do discurso.
Além das obras com os nomes de sua mãe e ex-esposa, o prefeito pretender entregar em seu último ano de gestão o complexo viário Rei Pelé, o Casarão Thiago de Melo, o largo de São Vicente e a segunda etapa do Parque Amazonino Mendes.
Racha a vista
Na sessão solene, o governador Wilson Lima (União Brasil) não compareceu a solenidade, mas enviou como representante o vice-governador, Tadeu de Souza, aliado político de David. No início de sua gestão, Almeida teve fama de apadrinhar e beneficiar parentes ou pessoas bem próximas com cargos na administração municipal, além de outras regalias.
Na semana passada, David Almeida não participou e nem enviou representante para participar da abertura dos trabalhos da legislatura em 2024, onde o governador Wilson Lima faz a leitura da mensagem governamental. Até então, o prefeito diz ter uma boa parceria com Wilson Lima.