Oficiais de Justiça protestam contra projeto que quer extinguir cargo no Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia Oficiais de Justiça Avaliadores realizaram, na manhã desta quinta-feira (2), uma manifestação em frente ao Fórum Henoch Reis, na zona Centro-Sul de Manaus. Os servidores protestam contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na última terça-feira (30), que extingue o cargo de Oficial de Justiça Avaliador […]
Em Codajás (AM), Justiça condena mãe e padrinho por estupro de vulnerável contra vítima de 10 anos de idade
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Juízo da Vara Única da Comarca de Codajás (distante 240 quilômetros de Manaus) condenou a mãe e o “padrinho” de uma vítima de 10 anos de idade pelo crime de estupro de vulnerável. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito Hercílio Tenório de Barros Filho e […]
Justiça nega pedido e mantém ex-prefeito de Autazes (AM) Wanderlan Sampaio inelegível
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O ex-prefeito do município de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus), Wanderlan Sampaio (União Brasil), teve o pedido de tutela de urgência contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A decisão do TCU tornou o ex-prefeito […]
David Almeida tenta na Justiça submeter à votação o empréstimo de R$ 580 milhões e sofre nova derrota
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sofreu uma nova derrota na Justiça Estadual sobre o pedido de empréstimo de R$ 580 milhões que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Na noite desta segunda-feira, dia 15, a prefeitura entrou com recurso para derrubar a suspensão da votação, […]
TJAM suspende votação de empréstimo de R$ 580 milhões da Prefeitura de Manaus na CMM
*Da Redação Dia a Dia Notícia Lafayette Carneiro Vieira Júnior, desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), suspendeu, no sábado (13), a votação do empréstimo da Prefeitura de Manaus no valor de R$ 580 milhões, previsto no Projeto de Lei (PL) 69/2024, que ia ser analisado nesta segunda-feira (15), na Câmara Municipal. De forma […]
Justiça determina construção de presídio no interior do Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia Atendendo a um pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou a construção de um presídio em de São Gabriel da Cachoeira, no interior do estado. No ano de 2016, foi constatada condições precárias na delegacia do município. O Estado possuí um prazo de 60 […]
Justiça concede liberdade provisória e fiança de R$ 14 mil a motorista que invadiu contramão e matou mototaxista, em Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A juíza Themis Lourenço, do Tribunal de Justiça do Amazonas, decretou a liberdade provisória do motorista que matou um mototaxista ao invadir um viaduto na contramão, no bairro Flores, nessa segunda (09). Ele também deve pagar uma fiança de R$ 14 mil. Segundo as investigações, Fábio da Silva […]
TJAM mantém condenação por estelionato de médico em Manaus que prometeu curar câncer
Ao analisar recurso interposto contra decisão de 1.º Grau, o colegiado reconheceu a prescrição quanto ao crime de exercício ilegal de medicina.
Justiça encerra audiência de policial e esposa acusados de agredir babá em Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Encerrou, na manhã desta segunda-feira (11), em Manaus, a audiência de instrução do caso da babá agredida em um condomínio. O policial Raimundo Nonato Monteiro e sua esposa Jussana de Oliveira Machado são acusados pelo Ministério Público do Estado do Amazonas pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado […]
Posto do Tribunal de Justiça do AM é aberto para população na Compensa, zona Oeste
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Os moradores do bairro Compensa agora contam com serviços do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), que estarão disponíveis a cada 15 dias. O atendimento será na unidade do PAC da Compensa e começa na quinta-feira (07) e o próximo será no dia 28 deste mês. […]