Gestores têm até 31 de março para concluir Prestação de Contas ao TCE-AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia Com o prazo se aproximando do fim, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reforça aos órgãos públicos do Amazonas que o prazo para a conclusão do envio da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024 encerra no dia 31 de março. Todo o processo é […]
TCE-AM reprova contas da Câmara de Tapauá e aplica multa a ex-presidente
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou a prestação de contas anual da Câmara Municipal de Tapauá (a 544 quilômetros de Manaus) referente ao exercício de 2022, sob responsabilidade do então presidente Francisco Josimar da Silva Teixeira, que terá que devolver aos cofres públicos R$ 15 mil em […]
TCE-AM alerta sobre como gestores devem prestar contas pela internet
*Da Redação Dia a Dia Notícia A prestação de contas anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é uma obrigação constitucional para órgãos da administração pública estadual e municipal. Com o avanço da tecnologia, o envio da PCA se tornou mais prático e acessível por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), plataforma […]
TCE-AM apura possíveis irregularidades no repasse dos valores do Fundeb a professores da rede municipal de Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) acatou representação com pedido de medida cautelar interposta pelo vereador José Ricardo (PT) contra a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a prefeitura de Manaus, por possíveis irregularidades administrativas no repasse dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica […]
TCE-AM reprova contas e aplica multas a gestores das câmaras de Juruá e Caapiranga
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram por unanimidade as prestações de contas das câmaras municipais de Juruá e Caapiranga, referentes aos exercícios de 2023 e 2018, respectivamente. Pela decisão, ambos os gestores, Emanuel Rodrigues da Silva e Messias Dantas Ferreira, terão que devolver aos cofres […]
Temos razões para celebrar no Dia Internacional da Mulher?: “Sim, mas só quando pudermos dizer, sem hesitação, que a Amazônia é um território seguro para todas as suas mulheres. Até lá, nossa única escolha é lutar”
*Da Redação Dia a Dia Notícia Oito de março é, ao mesmo tempo, um dia de celebração e de reflexão. Comemoramos as conquistas históricas das mulheres, mas também nos deparamos com a realidade cruel da violência que insiste em lhes negar o direito mais básico: o direito à vida. É uma ironia amarga que um […]
Prefeito de Parintins tem cinco dias para explicar irregularidades em contratos para construção de ginásio
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) notificou, nessa quinta-feira (06), o prefeito de Parintins, Mateus Assayag, sobre supostas irregularidades em contratações relacionadas à construção de um ginásio cultural e esportivo na Avenida das Nações. O prazo para que o gestor se manifeste é de cinco dias. […]
TCE-AM cobra relatório fiscal do ex-prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta fiscal ao chefe do Poder Executivo do município de Manacapuru (a 68,8 quilômetros de Manaus) devido à não publicação e remessa do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao primeiro quadrimestre de 2024. A notificação foi divulgada […]
Processo sobre ‘má gestão ambiental’ de Renato Júnior e ex-diretor-presidente do Ipaam é pauta no TCE-AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia Uma recomendação oferecida pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), que apura possível ilicitude e má gestão praticada pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Júnior, e o então titular do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente, está em pauta no Tribunal de Contas do […]
Prefeitura de Manaus renova contrato milionário com construtora alvo do MPF e TCE-AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), renovou três contratos que somam R$ 19,2 milhões para serviços de transporte e locação de veículos com motorista para terraplanagem e drenagem. Entre as empresas que tiveram os contratos renovados está a Construtora Pomar, que já foi […]