Supremo julga nesta semana denúncia do caso Marielle
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliará a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), na próxima terça-feira (18), contra os supostos envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. Os ministros decidirão se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de […]
“Cada vez mais, o Supremo interfere em tudo”, critica Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta terça-feira (9), que o Supremo Tribunal Federal (STF) interfere, “cada vez mais”, nas ações de outros Poderes. A declaração ocorreu enquanto o mandatário comentava a decisão da Corte de suspender o pagamento das emendas de relator (RP 9), que viabilizaram o chamado orçamento secreto no Congresso. O dispositivo tem sido usado pelo […]
‘Ninguém fechará esta Corte’, afirma Fux em pronunciamento e cita crime de responsabilidade
Em recado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou hoje que ameaças à autoridade da Corte e o desprezo por decisões judiciais configuram crime de responsabilidade. Fux discursou na abertura da sessão após os atos antidemocráticos de 7 de setembro. Com apoio a pautas golpistas, que […]
ONU afirma estar preocupada com ameaças contra STF
O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos afirma estar preocupado com as ameaças dirigidas contra o Supremo Tribunal Federal e informa que está “acompanhando de perto” a situação do país diante da convocação de atos para o dia 7 de setembro. De acordo com a entidade, seu Escritório Regional para a América do Sul […]
Senadores apresentam notícia-crime contra Bolsonaro no STF pelo crime de prevaricação
Três senadores, incluindo o vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ingressaram na tarde desta segunda-feira (28) com uma notícia-crime no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o presidente Jair Bolsonaro pelo crime de prevaricação. O documento também é assinado por Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO). A denúncia se baseia nos fatos recentes relacionados […]
Pela primeira vez, STF define lista tríplice para o TSE só com mulheres
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou na sessão desta quarta-feira, 2, uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para ocupar uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral no cargo de ministro substituto. É a primeira vez na história da Corte Eleitoral que a escolha será apenas entre juristas mulheres. A lista é encabeçada pela advogada […]
STF anula todas as condenações contra Lula; ex-presidente pode ser candidato em 2022
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento das três ações da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – triplex do Guarujá, sítio de Atibaia e Instituto Lula – , anulando todas as decisões daquele juízo […]
Plenário do STF julga hoje se mantém prisão do deputado Daniel Silveira
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgará na tarde de hoje se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes de prender o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), conforme a matéria do UOL. Silveira foi preso ontem em “flagrante delito” por ter feito ameaças ao Estado Democrático de Direito, segundo a decisão de Moraes. O crime […]
Após assassinato de juíza pelo ex-marido, STF abre discussão sobre feminicídio
O assassinato da Juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, morta a facadas pelo ex-marido, Paulo José Arronenzi, na frente das filhas do casal, na véspera de Natal, no Rio de Janeiro, trouxe a discussão sobre feminicídio para a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido para analisar o tema será enviado ao ministro Luiz Fux […]
