STJ retoma julgamento de recurso de Robinho em agosto
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 2 de agosto a retomada do julgamento do recurso no qual o ex-jogador de futebol Robinho pede a tradução completa do processo que o condenou na Itália. Em abril, o processo começou a ser analisado pelo tribunal, mas um pedido de […]
Ministro determina que Robinho entregue passaporte à Justiça
*Da Redação Dia a Dia Notícia O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou hoje (24) que o ex-jogador de futebol Robinho entregue seu passaporte ao tribunal. O ex-atleta terá cinco dias para cumprir a medida.Na decisão, o ministro citou a possibilidade de fuga do ex-jogador do país e a gravidade do […]
STJ dá 15 dias para defesa de Robinho contestar condenação na Itália
*Da Redação Dia a Dia Notícia O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão determinou hoje (21/3) que os advogados do ex-jogador de futebol Robinho apresentem defesa no pedido de homologação de sentença proferida na Itália. Robinho foi condenado em três instâncias naquele país pelo envolvimento em um estupro coletivo, dentro de uma […]
STJ acompanha juiz de Coari e anula investigações contra Adail Filho na Operação Patrinus
O ministro Rogerio Cruz cassou um mandado de segurança do Ministério Público e reestabeleceu a decisão do juiz de anular as provas do caso
Águas de Manaus emite nota oficial após rejeição de recurso no STJ
A concessionária Águas de Manaus emitiu nota oficial após o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitar o recurso da empresa contra a suspensão do reajuste na tarifa de água e esgoto. Confira a nota na íntegra: NOTA ÁGUAS DE MANAUS Manaus, 30 de setembro de 2021 – A Águas de Manaus vem […]
STJ nega recurso da Águas de Manaus e aumento na tarifa continua proibido
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da concessionária Águas de Manaus para suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que proibiu o reajuste de 24,5% na tarifa de água e esgoto em Manaus. O magistrado afirmou que o recurso da empresa foi “mero inconformismo”. Segundo […]
Defesa de Wilson Lima pede rejeição de denúncia do MPF: ‘ilegal e abusiva’
A defesa do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), pediu a rejeição da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Segundo o advogado Nabor Bulhões, durante sessão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na manhã desta segunda-feira (20), houve ilegalidade e abuso de poder por parte do MPF na Ação Penal nº 993. Bulhões afirmou que […]
STJ dá 48 horas para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio
Ministro ordenou que os esclarecimentos sejam “detalhados”
Plano de saúde poderá ser cobrado caso não haja informação sobre falecimento do beneficiário
Um recente julgado proferido pelo Superior Tribunal de Justiça entendeu que a operadora de plano de saúde poderá realizar cobranças em face do beneficiário até que a mesma seja informada a respeito do falecimento deste. O falecimento do beneficiário é um fato superveniente que implicará o rompimento do vínculo entre a operadora do plano […]
‘A vontade do eleitor não pode ser contaminada com fake news’, diz Mauro Campbell, novo ministro do TSE
*Da Revista Cenarium Executar o pleito municipal deste ano será completamente diferente de todas as outras edições anteriores, principalmente, por conta da pandemia de Covid-19. Na última quinta-feira, 20, ao cumprir o que pede a Constituição Federal para a composição dos ministros do TSE, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu o ministro […]
