Ministro do STJ nega soltura de médico e esposa responsáveis por mais de 200 abortos no Amazonas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para revogar as prisões de um médico e da esposa acusados de cometerem mais de 200 abortos ilegais no Amazonas e no Rio de Janeiro. Os advogados alegaram irregularidades na prisão temporária, mas o ministro do STJ, Humberto Martins, analisou o caso e afirmou não ter encontrado […]
Polícia Federal pede prisão do Padre Robson do Divino Pai Eterno ao STJ
A Polícia Federal enviou para o Superior Tribunal da Justiça (STJ) um pedido de prisão contra o padre Robson de Oliveira. O religioso era investigado por suspeita de desvio de dinheiro da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), em Trindade, na Região Metropolitana da capital, mas toda apuração foi suspensa por decisão judicial. O padre […]
Ministro Mauro Campbell Marques assume presidência da Segunda Turma do STJ
*Da Redação – Dia a Dia Notícia Pelo prazo de dois anos, os trabalhos da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão sob direção do ministro Mauro Campbell Marques, desde a última sexta-feira (12). O ministro assume a presidência após o fim do mandato do ministro Herman Benjamin. O colegiado, especializado em direito […]
Ministro do STJ manda soltar mãe que furtou R$ 21,69 em alimentos em SP
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Joel Ilan Paciornik revogou nesta quarta-feira (13) a prisão de uma mulher detida após furtar alimentos avaliados em R$ 21,69 em um supermercado da Vila Mariana, zona Sul de São Paulo. Ela disse que roubou porque estava com fome. Relator de um habeas corpus impetrado pela Defensoria […]
STJ nega recurso da Águas de Manaus e aumento na tarifa continua proibido
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da concessionária Águas de Manaus para suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que proibiu o reajuste de 24,5% na tarifa de água e esgoto em Manaus. O magistrado afirmou que o recurso da empresa foi “mero inconformismo”. Segundo […]
‘Agora terei a oportunidade de apresentar minha defesa’, diz Wilson Lima sobre denúncia aceita pelo STJ
*Da Redação – Dia a Dia Notícia Nas redes sociais, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), se manifestou, nesta segunda-feira (20), dizendo que, após a aceitação da denúncia contra o representante estadual no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), vai ter a oportunidade de provar que não cometeu nenhum crime durante o período da pandemia […]
Divulgar printscreen de conversas no WhatsApp gera dever de indenizar, diz STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a divulgação de conversas de WhatsApp sem a autorização dos participantes é passível de indenização. Com isso, os ministros negaram provimento ao recurso especial ajuizado para um homem que divulgou captura de tela, com a conversa de um grupo no WhatsApp, sem […]
Ministro do AM é relator dos processos no TSE contra Bolsonaro
Indicado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo ex-presidente Lula, ele também vai herdar o polêmico inquérito administrativo que investiga os ataques de Bolsonaro ao sistema eletrônico de votação — e que pode, em um cenário extremo, levar à inelegibilidade do presidente da República em 2022.
Pela primeira vez, STF define lista tríplice para o TSE só com mulheres
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou na sessão desta quarta-feira, 2, uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para ocupar uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral no cargo de ministro substituto. É a primeira vez na história da Corte Eleitoral que a escolha será apenas entre juristas mulheres. A lista é encabeçada pela advogada […]
Ministros do STJ estranham rapidez e precipitação de relator em julgar denúncias da operação ‘Sangria’
Na manhã desta quarta-feira (2), os ministros João Otávio Noronha e Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estranharam a rapidez e a precipitação com que relator do processo, ministro Francisco Falcão, conduziu as denúncias da operação ‘Sangria’, deflagrada pela Polícia Federal (PF), para julgamento, antes mesmo dos acusados apresentarem suas defesas. “Não […]