*Da Redação – Dia a Dia Notícia
Nas redes sociais, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), se manifestou, nesta segunda-feira (20), dizendo que, após a aceitação da denúncia contra o representante estadual no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), vai ter a oportunidade de provar que não cometeu nenhum crime durante o período da pandemia da Covid-19 no Amazonas.
De acordo com o governador, as acusações contra ele não têm fundamento e tampouco base concreta. “Nunca recebi qualquer benefício em função de medidas que tomei como governador. A acusação é frágil e não apresenta nenhuma prova ou indício de que pratiquei qualquer ato irregular”, afirmou Wilson Lima.
O representante estadual afirmou que agora terá a oportunidade de apresentar sua defesa e aguardar. “Agora terei a oportunidade de apresentar minha defesa e aguardar, com muita tranquilidade, a minha absolvição pela Justiça. Tenho confiança na Justiça e a certeza de que minha inocência ficará provada ao final do processo”, destacou o governador.
Denúncia
Com 12 votos, o STJ aceitou a denúncia contra o governador do Amazonas, o vice-governador Carlos Almeida Filho (PSDB), e mais 14 pessoas, no caso da compra dos respiradores. A expectativa por parte da oposição era de que após a aceitação da denúncia o relator pediria o afastamento de Wilson, o que não aconteceu. Durante o seu voto, Francisco Falcão nem citou a possibilidade disso acontecer.
No seu voto, o relator, ministro Francisco Falcão, concordou com os apontamentos da acusação para aceitar a denúncia contra 16 dos 18 denunciados. “Considero que a denúncia é apta e existe justa causa para prosseguimento do processo criminal contra o governador Wilson Miranda Lima, como participe no processo criminal, como participe pela prática dos crimes de dispensa de licitação, fraude em licitação, aumento abusivo de preços, peculato”, disse o relator.
Falcão retirou os nomes do secretário-chefe da Casa Civil, Flávio Anthony e da ex-secretária de Saúde, Simone Papaiz, pois entendeu que o MPF não apresentou provas concentras ligando ambos no processo de compra dos respiradores.
Votaram também: Nancyr Andrighi, Laurita Vaz, João Otávio Noronha, Maria Tereza Assis Moura, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Luiz Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverinoe, Isabel Gallotti. Os ministros Felix Fischer e Mauro Campbell Marques, não participaram da votação e o presidente da corte, Humberto Martins, só vota em caso de empate.
Defesa
A defesa do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), pediu que a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) seja rejeitada. De acordo com o advogado Nabor Bulhões, houve ilegalidade e abuso de poder por parte do ministério na Ação Penal nº 993.
“Tive a impressão que o Ministério Público estava cuidando de outro processo, mas, na verdade, a iniciativa do órgão ministerial, no caso em que se cuida, é verdadeiramente ilegal e abusiva. (…) volto a frisar que as investigações seriam voltadas para a compra de 28 ventiladores pulmonares, que se transformou, por parte do Ministério Público, em uma multiplicidade de crimes absolutamente incogitável”, ressaltou.
