Livro de Luís Carlos Valois é citado em decisão inédita do STJ sobre plantio de maconha para fins medicinais
*Da Redação Dia a Dia Notícia Na última terça-feira (14), ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram por unanimidade, que três pessoas poderiam realizar o plantio de maconha para fins medicinais. O livro “O Direito Penal da Guerra às Drogas”, do juiz Luís Carlos Valois, da Vara de Execuções Penais de […]
Unimed comemora rol taxativo e recebe críticas nas redes sociais: “Que nojo”
*Victória Cavalcante – Dia a Dia Notícia Considerada uma das maiores rede de assistência médica do Brasil, a Unimed, em sua unidade de Belo Horizonte (BH), comemorou o rol taxativo nos planos de saúde, aprovado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa quinta-feira (09). A decisão limita as empresas a oferecerem serviços básicos predefinidos pela […]
Planos de saúde não precisam cobrir procedimentos fora da lista da ANS, decide STJ
*Victória Cavalcante – Dia a Dia Notícia Na tarde desta quarta-feira (08), a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou o julgamento que definirá se o rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e decidiu que planos de saúde não são obrigados a cobrir procedimentos fora […]
Rol taxativo: mães de crianças com autismo preparam manifestação nesta quarta (08), em Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O julgamento que determinará se o rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde (ANS) é taxativo ou exemplificativo tem se tornado motivo de grande preocupação, principalmente para pais de crianças com deficiência. A possível mudança deve impactar diretamente operadoras de planos de saúde […]
Rol Taxativo da ANS volta à pauta do STJ com promessa de manifestações
*Da Redação Dia a Dia Notícia Na próxima quarta-feira (8), às 14h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai votar se o rol de atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) será taxativo – restringindo uma série de exames e procedimentos que podem ser considerados pelos médicos como a melhor opção de tratamento para doenças raras, patologias […]
STJ acompanha juiz de Coari e anula investigações contra Adail Filho na Operação Patrinus
O ministro Rogerio Cruz cassou um mandado de segurança do Ministério Público e reestabeleceu a decisão do juiz de anular as provas do caso
STJ decide que Lei Maria da Penha vale para violência doméstica contra mulheres trans
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para a proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser aplicada aos demais casos que estão em tramitação no Judiciário […]
Superior Tribunal de Justiça adia julgamento sobre cobertura obrigatória dos planos de saúde
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Nesta quarta-feira (23), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento sobre os limites de uma lista de tratamentos que devem ser bancados pelos planos de saúde. A questão era decidir se a relação de terapias da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é exemplificativa (ampla, permitindo […]
STJ mantém prisão de colombianos no AM acusados de integrarem as Forças Armadas Colombianas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, rejeitou liminar que buscava a soltura de dois colombianos acusados de pertencerem às Forças Armadas Revolucionárias Colombianas (Farc). Eles foram presos em agosto de 2021 ao invadir uma residência em Japurá (AM). Segundo […]
Ministro do STJ nega soltura de médico e esposa responsáveis por mais de 200 abortos no Amazonas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para revogar as prisões de um médico e da esposa acusados de cometerem mais de 200 abortos ilegais no Amazonas e no Rio de Janeiro. Os advogados alegaram irregularidades na prisão temporária, mas o ministro do STJ, Humberto Martins, analisou o caso e afirmou não ter encontrado […]