Decisão do STJ considera discriminação contra nordestinos como crime de racismo
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a considerar crime de racismo discriminar brasileiros que vivem no Nordeste. A decisão decorre em um momento em que moradores da região Nordeste estão sofrendo ataques por terem votado em maioria no presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com diversas […]
Mãe de Henry Borel, Monique Medeiros deixa prisão após decisão do STJ
*Da Redação Dia a Dia Notícia A professora Monique Medeiros deixou o Instituto Penal Santo Expedito nesta segunda-feira (29/08), em Bangu, na zona Oeste do Rio de Janeiro, onde estava presa desde o fim de junho. Ela carregava um terço em uma das mãos e entrou rapidamente no carro com os advogados. Algumas pessoas que […]
Caso Henry Borel: STJ determina soltura de mãe de menino morto por ex-vereador Jairinho, do RJ
*Da Redação Dia a Dia Notícia A professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, sairá da prisão e vai para casa. A decisão que revogou sua prisão preventiva foi tomada nesta sexta-feira (26/08) pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado atendeu a recurso impetrado pelos advogados de […]
Advogado leva filho de 1 ano para sessão no STJ e ministros antecipam processo
*Franciane Silva – Da Redação Dia a Dia Notícia Um fato chamou a atenção no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última sexta-feira (19), o advogado Felipe Cavallazi precisou levar o filho de 1 ano e 10 meses para uma sessão no tribunal. O ocorrido chamou a atenção dos ministros da corte, que acabaram antecipando […]
Servidora do STJ cai de penhasco e morre em viagem no Peru
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A servidora do Supremo Tribunal de Justiça (SJT) faleceu após acidente durante trilha nos Andes Peruanos, onde estava desfrutando as férias. O corpo de Maria Paternostro, 46, foi encontrado nessa terça feira (2) em local de difícil acesso, mas a mulher caiu do penhasco na segunda-feira (1). Após […]
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de Carteira Nacional de Habilitação
Recurso foi apresentado pela União em defesa do Código de Trânsito Brasileiro. Ministros derrubaram decisões da Justiça Federal
Ministro do STJ derruba decisão do TJAM e arquiva denúncia contra Adail Filho
Herdeiro político de Adail Pinheiro em Coari, o ex-prefeito Adail Filho é pré-candidato a deputado federal.
Prefeito de Urucurituba (AM) pode ser indiciado por crime de responsabilidade após ignorar decisão do STJ
Presidente do tribunal pediu esclarecimentos após o prefeito, vulgo Sabugo, manter a realização de shows suspensos pela Justiça
Prefeito de Urucurituba (AM) ignora STJ e mantém shows de Bruno & Marrone e Sorriso Maroto
*Victória Cavalcante – Dia a Dia Notícia O prefeito José Claudenor de Castro Pontes (PT), conhecido como ‘Sabugo’, escolheu manter os show da dupla Bruno & Marrone, na Festa do Cacau 2022, em Urucurituba (a 343 quilômetros de Manaus), mesmo após o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de um pedido feito pelo Ministério […]
Livro de Luís Carlos Valois é citado em decisão inédita do STJ sobre plantio de maconha para fins medicinais
*Da Redação Dia a Dia Notícia Na última terça-feira (14), ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram por unanimidade, que três pessoas poderiam realizar o plantio de maconha para fins medicinais. O livro “O Direito Penal da Guerra às Drogas”, do juiz Luís Carlos Valois, da Vara de Execuções Penais de […]