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Ex-desembargadora Encarnação Salgado vira ré no STJ por venda de sentenças no Amazonas

*Da Redação Dia a Dia Notícia

Encarnação das Graças Sampaio Salgado, ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (STJ), virou ré nessa quarta-feira (7/12) após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) acusando a magistrada de vender sentenças judiciais para beneficiar acusados ligados à facções criminosas. Encarnação foi aposentada compulsoriamente em junho de 2021 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A denúncia do MPF foi apresentada em 2018, sendo aceita quatro anos depois pela Corte Especial. O relator do caso será o ministro Raul Araújo. A denúncia acusa ainda os advogados Edson de Moura Pinto Filho, Klinger da Silva Oliveira e Cristian Mendes da Silva, o empresário Thiago Henrique Caliri Queiroz, o então prefeito de Santa Isabel do Rio Negro (AM), Mariolino Siqueira de Oliveira (PDT), e o secretário de Finanças do município, Sebastião Ferreira de Moraes.

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O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos defendeu o recebimento da denúncia e disse que ela “apresenta de forma clara e segura a materialidade e os indícios da autoria dos delitos que culminaram no recebimento da vantagem indevida de R$ 50 mil pela desembargadora Encarnação, em troca da liberação de Carlos Augusto Araújo dos Santos, preso preventivamente […] por ter utilizado documento falso para exercer o cargo de secretário de Obras do município de Santa Isabel do Rio Negro”.

O subprocurador ressaltou que as provas apresentadas deram origem a outra denúncia contra Encarnação Salgado, Klinger Oliveira e outras 13 pessoas pelos crimes de corrupção passiva e ativa e formação de organização criminosa, também relacionadas a negociações de decisões judiciais. A denúncia foi um desdobramento da operação La Muralla, que investigou crimes envolvendo integrantes da facção Família do Norte.

Nota

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