Rosa Weber é empossada no STF; terceira mulher a presidir a Corte

Rosa Weber será a terceira mulher a presidir a Corte, depois de Ellen Gracie, a quem substituiu no Tribunal, e de Cármen Lúcia.
Ministra do STF autoriza depoimentos de ex-presidentes da Petrobras e Banco do Brasil sobre conversas envolvendo Bolsonaro

Para o MPF, é preciso obter mais informações sobre o caso, no âmbito de notícia-crime apresentada ao STF pelo líder da oposição no Senado
Rosa Weber é sorteada relatora de ação da Rede Sustentabilidade contra indulto a Daniel Silveira

O partido alega desvio de finalidade no decreto do presidente Jair Bolsonaro, pois Silveira ainda pode recorrer da condenação
Após decisão de ministro do STF, passaporte de vacina começa a ser cobrado nesta segunda-feira (13)

Após a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que atendeu ação do partido Rede Sustentabilidade para obrigar a apresentação de comprovante de vacina para viajantes entrarem no Brasil, o governo decidiu acatar a decisão e a cobrança do comprovante valerá a partir desta segunda-feira (13/12). A decisão foi tomada durante […]
Ministra Rosa Weber mantém afastamento de juiz do TJAM acusado de favorecer Adail Pinheiro

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício na presidência da Corte, manteve o afastamento do cargo do juiz Hugo Fernandes Levy Filho, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Na Ação Originária (AO) 2561, ela indeferiu o pedido liminar para reintegrar o magistrado aos quadros do TJAM. O magistrado foi […]
Rosa Weber autoriza Wilson Lima a não comparecer à CPI da Covid

A ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (6), atendeu ao pedido de defesa do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e concedeu a ele o direito de não comparecer ou ficar em silêncio no depoimento à CPI da Covid, que ocorrerá nesta quinta-feira (10). Caso opte por depor na comissão, o […]
PGR defende no STF ida de Wilson Lima à CPI da Covid-19

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, defendeu no STF (Supremo Tribunal Federal) que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), “seja obrigado a comparecer” à CPI da covid. A manifestação de Aras, apresentada na noite da última sexta-feira (2), apoia o pedido da CPI, que recorreu da decisão da ministra Rosa Weber, que permitiu que Lima não fosse […]
PGR pede abertura de inquérito contra Bolsonaro por prevaricação no caso Covaxin

A Procuradoria-Geral da República pediu nesta sexta-feira (02), um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação no caso da compra da vacina Covaxin. De acordo com o deputado Luis Miranda (DEM-DF), ele e o irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda, avisaram Bolsonaro em uma reunião no dia 20 […]
Presidente da CPI recorrerá de habeas corpus do governador Wilson Lima

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), comunicou, na manhã desta quinta-feira (10), que vai recorrer do habeas corpus concedido pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). A decisão permitiu ao governador não comparecer para depor ao colegiado. A não ida […]
Rosa Weber autoriza Wilson Lima a não comparecer à CPI da Covid

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a não comparecer à CPI da Covid. Pela decisão, ele poderia ficar em silêncio se fosse à comissão. A assessoria do governador afirmou, entretanto, que ele não vai comparecer. O depoimento de Wilson Lima, o primeiro de um governador à CPI, estava […]