Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até 12ª semana; Barroso suspende julgamento
*Da Redação Dia a Dia Notícia A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (22), a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque na sequência e interrompeu a votação. O julgamento será transferido para o plenário físico. “A criminalização […]
Rosa Weber libera descriminalização do aborto até 12ª semana para julgamento
*Da Redação Dia a Dia Notícia A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida. A ministra é relatora […]
Ministra Rosa Weber marca data do julgamento que pode responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
*Da Redação Dia a Dia Notícia A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17 de maio o julgamento de várias ações que podem definir as regras de responsabilização das empresas que operam as redes sociais. Foram pautadas ações que tratam sobre as regras definidas no Marco Civil da […]
Em visita à Aldeia Paraná (AM), ministra Rosa Weber diz que retomará julgamento sobre marco temporal ainda neste semestre
*Da Redação Dia a Dia Notícia A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou a povos indígenas, na última terça-feira (21), que pautará ainda no primeiro semestre deste ano, o processo que discute o fim do marco temporal da demarcação de terras. A fala ocorreu […]
Rosa Weber lança ‘Escritório Social’ e inspeciona situação da unidade prisional de Tabatinga (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia Nesta segunda e terça-feira (20 e 21/03) a ministra Rosa Weber esteve em Tabatinga, a 1.106 quilômetros de Manaus, onde realizou sua primeira missão institucional (fora dos limites de Brasília) como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Na extensa agenda de ações, […]
Em encontro com Rosa Weber, Wilson Lima destaca riquezas do AM e ressalta a necessidade de parcerias para superar desafios da região
*Da Redação Dia a Dia Notícia Durante a visita da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, ao município de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus) nesta segunda-feira (20/03), o governador do Amazonas, Wilson Lima (União), destacou, a atuação do Estado para que às populações tradicionais, […]
Rosa Weber suspende indulto de Bolsonaro concedido a PMs do Carandiru
*Da Redação Dia a Dia Notícia A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu, em caráter provisório, o trecho do decreto de indulto de natal concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que beneficiaria os policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru. O indulto foi concedido por meio de um decreto editado por Bolsonaro em 22 de dezembro, pouco antes […]
STF determina limite de três meses para pedidos de vista de ministros
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para a devolução de processos a julgamento por ministros que pedem vista – mais tempo de análise do caso. Após esse período, o processo ficará automaticamente livre para voltar a ser […]
Presidente do STF, ministra Rosa Weber vota contra o orçamento secreto; julgamento prossegue nesta quinta-feira (15)
*Da Redação Dia a Dia Notícia A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nessa quarta-feira (14/12) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União chamadas RP9, elaborado pelo Congresso Nacional. As emendas são conhecidas como “orçamento secreto“. Rosa Weber considerou que esse tipo de emenda é inconstitucional por prejudicar […]
Lula deve fazer duas indicações ao Supremo Tribunal Federal em 2023
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar no ano que vem dois nomes para o Supremo Tribunal Federal devido à aposentadoria compulsória dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que vão completar 75 anos de idade. Os indicados são submetidos a uma sabatina na Comissão […]
