MPF recomenda medidas para evitar restrições ao aborto legal no Amazonas

*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) e o Governo do Estado do Amazonas adotem medidas para evitar restrições ao aborto legal. O MPF destaca que a negativa de realização do procedimento legal e seguro, além de ferir […]
Até as eleições, agentes públicos com cargos em disputa estão proibidos de fazer publicidade institucional

Também ficam proibidas, até a posse dos eleitos em outubro, vários atos de gestão de pessoal e transferência de recursos públicos.
Projeto criado por militares bolsonaristas para Amazônia quer fim de restrições em áreas de interesse do agro e da mineração

*Da Redação Dia a Dia Notícia Militares dos Institutos General Villas Boas, Sagres e Federalistas apresentaram, na última semana, o que chamaram de seu “Projeto de Nação – O Brasil em 2035” em uma solenidade que contou com a presença do vice-presidente Hamilton Mourão. O documento, de 93 páginas, foi construído com a perspectiva de […]
Corregedoria de Justiça autoriza retorno de cerimônias presenciais de casamentos civis

Decisão Judiciário revoga diretrizes determinadas no início da pandemia e leva em consideração a postura o cenário da covid-19 no Estado.
Prefeitura de Manaus cancela Paço Cultural; evento seria nesta sexta-feira (10)

A Prefeitura de Manaus cancelou a realização da 1ª Edição do Paço Cultural. O evento ocorreria no Paço Municipal, no Centro Histórico de Manaus, nesta sexta-feira (10/12) e contaria com a presença de renomados artistas amazonenses como Nicolas Jr., banda Agenor, Agostinho e Leo, Casa de Caba e Alaídenegão. Confira a nota oficial: URGENTE: Cancelado Paço […]
OMS pede que Europa volte a adotar restrições para conter coronavírus

O aumento de casos de Covid-19 na Europa na última semana preocupa a Organização Mundial da Saúde (OMS). Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (12), o diretor de emergências da entidade, Michael Ryan, afirmou que alguns países estão em uma situação tão complicada que dificilmente não terão que voltar atrás nas medidas de flexibilização. “Na Europa, agora, […]
Praia da Ponta Negra estará fechada nesta terça-feira (12), em Manaus

Em razão das medidas de proteção contra a Covid-19, a praia e o acesso ao banho seguem interditados nos finais de semana e feriados, portanto, na terça-feira (12), feriado nacional da padroeira do Brasil, Nossa Senhora de Aparecida, a praia da Ponta Negra não vai funcionar ao público. O balneário abre, excepcionalmente, nesta segunda-feira (11). […]
Portaria publicada hoje (24) restringe a entrada de estrangeiros no Brasil

Portaria interministerial publicada nesta quinta-feira (24), restringe temporariamente a entrada de estrangeiros no Brasil, devido à recomendação feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para impedir a entrada de novas variantes no país. Pela sugestão da Anvisa, os estrangeiros procedentes desses países ficariam impedidos de ingresso no Brasil, caso não cumprissem determinados protocolos e requisitos; e […]
Portugal prorroga restrições a voos com o Brasil até meados de maio

O país estendeu restrições ao tráfego aéreo no mesmo dia em que chegou à fase final do alívio gradual de restrições impostas em janeiro para lidar com a Covid-19
Governo do Pará endurece medidas de prevenção contra a Covid-19

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), anunciou na última terça-feira (09/03) novas medidas de prevenção em relação ao avanço da Covid-19 no estado. O decreto estadual foi prorrogado, com ainda mais restrições, e começou a valer por mais sete dias, a partir desta quarta-feira (10/03). “(Essas medidas são) para que nós possamos garantir atendimento […]