David Almeida ataca deputados do AM em meio a sete investigações aceitas pelo TJ-AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia Em meio ao avanço de sete investigações criminais do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) acatadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), usou uma live na manhã desta quinta-feira (13) para atacar parlamentares do estado e sugerir tensão em seus acordos políticos […]
MPF recomenda suspensão de processos de mineração irregular no Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que suspenda, indefira ou declare nulos diversos processos minerários no Amazonas. A medida visa combater irregularidades, que comprometem a legalidade ambiental e minerária em áreas protegidas, incluindo unidades de conservação (UCs) e terras indígenas (TIs). A […]
TCE-AM reprova contas da Câmara de Maraã e multa ex-presidente em R$ 234,5 mil
*Da Redação Dia a Dia Notícia Em decisão unânime na manhã desta quinta-feira (24), o Tribunal Pleno julgou o caso na 10ª Sessão Ordinária, transmitida ao vivo pelas redes sociais da Corte, incluindo o canal oficial no YouTube. O voto do conselheiro-relator Érico Desterro foi baseado em achados de auditoria que apontaram indícios de fraude […]
Personal trainer preso por cárcere privado em Manaus possui histórico de crimes contra mulheres
*Da Redação Dia a Dia Notícia O personal trainer André Luiz Dolzany Araújo, de 48 anos, que foi preso sob suspeita de manter uma jovem em cárcere privado, possui um histórico de crimes contras as mulheres. Antes de ser preso, no domingo (16), o suspeito já respondia a um processo pela Lei Maria da Penha. […]
Apenas no último ano, vice-prefeito Renato Júnior acumula quase 50 investigações no MP-AM e TCE-AM enquanto secretário de Infraestrutura
*Especial da Redação do Dia a Dia Notícia No período dos últimos doze meses, o vice-prefeito Renato Júnior (Avante) acumulou 49 processos de investigações, conforme registros nos Diários Oficiais do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), referentes a representações envolvendo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). O levantamento […]
Tribunal de Justiça do Amazonas suspende prazos processuais nesta terça-feira (19/11)
Decisão atende pedido da OAB/AM por conta de eleições na entidade; atividades ocorrerão normalmente no Judiciário.
TCE-AM terá 65 processos na pauta do Tribunal Pleno desta terça-feira (1º)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 65 processos durante a 35ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (1º). A pauta de adiados, com processos que retornam a julgamento após pedidos de vistas, terá três processos, […]
TCE-AM faz esforço concentrado para zerar estoque de processos
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (27), a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, ressaltou uma das prioridades da sua gestão: reduzir o estoque de processos pendentes na instituição. A meta é zerar o estoque de processos pendentes, evitando a prescrição e […]
TCE-AM terá 48 processos na pauta de julgamentos desta terça-feira (17)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 48 processos durante a 33ª Sessão do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (17). Do total de processos, 11 fazem parte da pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedidos de […]
Durante a Semana de Atenção à Pessoa Idosa, idosos com 60 anos ou mais receberão prioridade na condução de seus processos no TJAM
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal de Justiça do Amazonas vai promover a “Semana de Atenção à Pessoa Idosa no Primeiro Grau” de 5 a 9 de agosto. Durante esse período, os processos envolvendo pessoas com mais de 60 anos terão prioridade. Essa ação será realizada nas unidades judiciais da capital e […]