Após confirmação de Bolsonaro no PL, Marcelo Ramos sugere que mudará de partido
O deputado federal amazonense Marcelo Ramos (PL), vice-presidente da Câmara dos Deputados, sugeriu em entrevista que poderá mudar de partido. O motivo é a confirmação da filiação do presidente Jair Bolsonaro, de quem Marcelo é opositor. “Tem uma decisão que eu já tomei há um tempo e que vou reafirmar, porque ela é imutável, ela […]
PL diz que Bolsonaro assinará ficha de filiação no próximo dia 22
O Partido Liberal (PL) anunciou nesta quarta-feira (10) a filiação do presidente Jair Bolsonaro à legenda. Segundo a sigla, a adesão será oficializada no próximo dia 22, em cerimônia em Brasília. Eleito presidente pelo PSL em 2018, Bolsonaro deixou o partido em 2019 em meio a divergências com a cúpula da legenda. Na ocasião, chegou a articular a criação de uma nova sigla, […]
Em entrevista ao Roda Viva, Marcelo Ramos dispara: “Filiação de Bolsonaro no PL é uma condição absolutamente incômoda para mim”
Ramos sinalizou uma possível saída do partido ao dizer que “não estará no mesmo palanque” do presidente da República.
Senado aprova PL que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais
O Senado aprovou um projeto de lei que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade durante o processo judicial, o chamado Projeto da Lei Mariana Ferrer (PL 5.096/2020). O texto, de autoria da Câmara dos Deputados, não sofreu modificações no Senado e segue para sanção presidencial. O Projeto de Lei Mariana […]
Vice-presidente da Câmara pede ‘licença’ ao PL para não apoiar Bolsonaro
Crítico do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), pediu uma espécie de “licença” a seu partido para não apoiar o capitão na eleição de 2022. Isso porque o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, convidou Bolsonaro a se filiar ao PL. O presidente da República está sem partido desde […]
Emenda apresentada na CMM isenta igrejas e condomínios da taxa de iluminação pública
O Projeto de Lei (PL), da Prefeitura de Manaus, que altera regras de cálculo da taxa de iluminação pública, voltou a ser analisado pela Câmara Municipal de Manausc(CMM). Uma emenda apresentada por vereadores isenta igrejas de pagarem a taxa, proposta por Marcelo Serafim (PSB) com o presidente da Frente Parlamentar Cristã, João Carlos (Republicanos), ligado […]
Deputados membros da CCJ aprovam PL inconstitucional sobre apreensão de veículos por falta de pagamento do IPVA
Deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e membros da Comissão de Redação de Justiça (CCJ) deram parecer favorável ao projeto de lei (241/2019) que “proíbe” a apreensão de veículos por falta de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no qual o parlamento aprovou. A quitação do imposto gera o documento que […]
Vereador propõe PL para proibir a venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais
Em atenção às reclamações dos consumidores sobre a venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Manaus, o vereador Rodrigo Guedes (PSC) propôs um Projeto de Lei (PL) para alterar esta lei, em vigor desde o último dia 30 de setembro. No projeto, protocolado nesta segunda-feira, 4, Guedes propôs a proibição de qualquer tipo de […]
PL propõe multa a proprietários de veículos barulhentos, em Manaus
Proprietários de veículos que estiverem emitindo ruídos acima do permitido pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) poderão pagar multa de R$ 573,05 a R$ 1.146,1 em caso de reincidência no período de 12 meses, conforme o Projeto de Lei nº 532/2021, que tramita na Câmara Municipal de Manaus. O projeto, de autoria do vereador […]
Projeto de educação domiciliar é aprovado por vereadores em Manaus
A Câmara Municipal de Manaus aprovou, nesta semana, o projeto de lei 064/2021 de autoria do vereador Raiff Matos (DC) que institui limites para a educação domiciliar na capital amazonense. Na prática, a proposta regulamenta a prática do homeschooling em Manaus, atividade que já vem sendo adotada por diversos grupos. A matéria seguiu para sanção do […]