Prazo para alistamento no Serviço Militar obrigatório encerra em 30 de junho
*Da Redação Dia a Dia Notícia Jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2025 têm até o dia 30 de junho para realizar o alistamento militar obrigatório. O prazo também se aplica às mulheres que atingem a maioridade este ano e que queiram se voluntariar para o serviço militar. Em nota, o Ministério […]
Máscaras voltam a ser obrigatórias em São Gabriel da Cachoeira (AM) após aumento de Covid
*Da Redação Dia a Dia Notícia Diante de um aumento significativo nos casos de Covid-19, a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira (distante a 852 quilômetros de Manaus), atendendo a uma recomendação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), decretou, nessa sexta-feira (25), o uso obrigatório de máscaras em todos os ambientes fechados do […]
Em Manaus, uso de máscara deixa de ser obrigatório em lugares fechados
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Máscaras em lugares fechados deixa de ser obrigatório em Manaus a partir desta quarta-feira (30). A informação foi confirmada pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), em vídeo publicado nas redes sociais. Vale relembrar que o Amazonas deixou de exigir o uso da máscara em locais fechados desde […]
Novo RG digital será obrigatório em todo Brasil; saiba detalhes
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Governo Federal anunciou um novo modelo de carteira de identidade nacional que será emitido para todos os brasileiros do país. Dentre as principais novidades do novo documento nacional de identidade está a unificação de diversos documentos como RG, CPF, PIS/Pasep, Carteira de Motorista em apenas um único documento. […]
Exame para checar níveis de vitamina D no organismo se torna obrigatório no Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O exame para checar níveis de vitamina D no organismo agora é obrigatório. A medida foi sancionada pelo governador Wilson Lima, no dia 12 de janeiro, e orienta que médicos da rede pública de Saúde incluam nos exames de rotina checagem das dosagens do pró-hormônio no corpo humano. […]
Barroso torna obrigatório passaporte da vacina para entrada no Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em caráter liminar, a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de vacinação para todo viajante que chegar ao Brasil por meio de aeroportos e via terrestre. A medida já está em vigor. O ministro apontou “omissão” do governo federal e atendeu a pedido da Rede […]
MEC aprova inclusão da disciplina ‘Direito Digital’ nos cursos de formação de advogados
O Ministério da Educação (MEC) aprovou a inclusão da disciplina Direito Digital no currículo dos cursos de graduação para formação de advogados. A partir de agora, as instituições de ensino superior devem oferecer a matéria e trabalhar as suas diferentes vertentes, durante a formação dos futuros advogados. A diretora geral da Faculdade Santa Teresa, Amanda […]
Couvert artístico é obrigatório ou opcional?
O pagamento de couvert artístico é obrigatório ou opcional em locais que forneçam música ao vivo, por exemplo? Creio que o título do presente artigo é um questionamento de diversos(as) leitores(ras), quando vão até um bar ou restaurante e se deparam com a cobrança de couvert artístico em suas contas. Afinal, o estabelecimento comercial pode […]
Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara
Medida foi publicada no Diário Oficial da União