Recomendação do MPF busca definição de critérios claros para atividades de mineração em todo país

*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) para que, no prazo de 90 dias, edite normas que estabeleçam critérios objetivos e delimitados para diferenciar as atividades minerais destinadas a pesquisas das atividades de aproveitamento comercial de minérios, em qualquer local do país. A […]
TCE-AM reforça regras para prefeitos seguirem normas de transição de mandato

*Da Redação Dia a Dia Notícia Para garantir uma transição organizada e transparente entre as gestões municipais que encerram seus mandatos e as que assumirão em 2025, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reforçou a necessidade de que os prefeitos sigam a Resolução nº 11/2016-TCE/AM. A norma estabelece os procedimentos para a transmissão de […]
Lei de Roberto Cidade que estabelece normas para segurança escolar começa a valer em 2024

*Da Redação Dia a Dia Notícia Já começa a valer no ano letivo de 2024 a Lei nº 6.599/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (União), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece normas gerais sobre segurança escolar. A medida visa inibir a ocorrência de crimes nas instituições públicas de ensino do […]
Novo decreto da pandemia já está disponível no ‘Compêndio de Normas Covid-19’

Os cidadãos que buscam encontrar pela internet o novo decreto de enfrentamento da pandemia no Amazonas, com todas as regras de circulação de pessoas e funcionamento dos estabelecimentos, podem acessar a terceira edição, Vol. III, do Compêndio de Normas Coronavírus/Covid-19, uma publicação da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA). Nela, o cidadão pode consultar […]
Praia da Ponta Negra ficará interditada de quinta até domingo em Manaus

Com o feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira, 3/5, a praia do Complexo Turístico Ponta Negra ficará fechada até o domingo, 6/6, voltando a operar na segunda-feira, 7/6, atendendo ao decreto do prefeito David Almeida que flexibilizou o funcionamento do balneário durante a pandemia da Covid-19, passando a permitir o acesso à praia nos dias úteis da […]
Prefeitura reforça atenção a normas de uso na pista de skate na Ponta Negra

Para reforçar medidas de segurança e bom uso de espaços públicos, a Prefeitura de Manaus alerta aos usuários do complexo turístico Ponta Negra, na zona Oeste, para as normas de utilização da pista de skate em funcionamento no parque, de 8h às 23h. Com a flexibilização para uso durante a pandemia da Covid-19, o poder público liberou […]
Nova lei de trânsito entra em vigor nesta segunda-feira (12); confira as mudanças

As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos […]
Receita Federal atualiza normas referentes ao CNPJ

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de 20/11/2020 a Instrução Normativa RFB nº 1.991/2020, que atualiza as normas referentes ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A maioria das alterações decorrem de alterações legais ocorridas em 2019 e 2020, que buscaram a desburocratização e a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias por […]
Sob novas regras, presidiários voltarão a receber visitas presenciais

Após oito meses de suspensão por causa da pandemia do novo coronavírus, está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 09, uma Portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que autoriza o retorno gradual de visitas presenciais em presídios federais. Atualmente 42 presos do Amazonas cumprem pena em presídios federais, segundo dados da Secretaria Estadual […]