Após oito meses de suspensão por causa da pandemia do novo coronavírus, está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 09, uma Portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que autoriza o retorno gradual de visitas presenciais em presídios federais.
Atualmente 42 presos do Amazonas cumprem pena em presídios federais, segundo dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap).
De acordo com o documento, que entra em vigor hoje, a retomada será feita de forma gradual e pode ser reavaliada a qualquer momento. Pelas regras cada preso terá direito a uma visita presencial por mês, com duração de até 1 hora. Será permitida a entrada de um adulto, que poderá estar acompanhado de uma criança ou adolescente.
Grupo de risco
No caso de pessoas que fazem parte do grupo de risco ou vulnerável, como idosos acima de 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com doenças crônicas, doenças respiratórias, ou que apresentem sinais e sintomas de síndrome gripal, as visitas continuam suspensas.
Advogados
De acordo com o texto, os atendimentos presenciais de advogados nas penitenciárias federais continuam limitadas a quatro agendamentos por dia, com duração máxima de 30 minutos.
As visitas continuam virtuais para presos custodiados nas Penitenciárias Federais por intermédio das respectivas unidades da Defensoria Pública da União.
Atividades
As atividades presenciais de educação, de trabalho, de assistência religiosa e as escoltas dos detentos presos em penitenciárias federais permanecem suspensas, exceto quando se tratar de escolas requisitadas judicialmente, inclusões emergenciais ou daquelas que, por sua natureza, precisem ser realizadas em atendimento ao interesse público.
Amazonas
No Amazonas, as visitas foram liberadas em julho. Atendendo às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), a entrada de visitantes nas unidades prisionais passa a obedecer a uma série de normas e protocolos de segurança e higienização. Após o processo de triagem que acontece na Central de Acolhimento das Famílias, os visitantes são identificados e encaminhados para as respectivas unidades. Na chegada, todos os familiares têm a temperatura aferida e, em seguida, passam pelos procedimentos normais de segurança, como escaneamento corporal e revista.
Durante as visitas também é obrigatório o uso de máscara, além do distanciamento social que deve ser mantido. Todos os espaços onde as visitas são realizadas disponibilizam álcool em gel ou líquido para os familiares e internos, além de passarem por constantes processos de higienização e desinfecção.
Em casos de dúvidas, familiares podem entrar em contato com o Departamento de Reintegração Social e Capacitação (Deresc), de segunda a sexta, das 8h às 14h, pelo telefone: 3215-2717.
